Danos morais e juizado especial: o que fazer?
Quando falamos em ingresso de ação judicial, devemos saber que o judiciário se divide em duas classificações, sendo a justiça comum, onde o processo segue os tramites comuns e legislações e o juizado especial cível, este tem legislação específica. Legislação esta regulamentada sob o nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. As […]
Danos morais contra locadora de veículos
Quando falamos em dano moral, algumas pessoas ficam com dúvidas sobre o assunto e como requerer judicialmente uma indenização. O dano moral é caracterizado quando há a violação dos direitos inerentes à personalidade, sendo eles: dano à honra, nome, imagem e outros. A ofensa ocorrida afeta diretamente o abalo psíquico de uma pessoa, ultrapassando a […]
Quando o consumidor tem direito a uma ação por danos morais?
Atualmente, podemos facilmente notar o aumento de comércios e possibilidades de compra, este crescimento é considerável, sendo que há diversas ofertas de produtos do mesmo segmento, possibilitando ao consumidor optar pelo produto e estabelecimento que melhor atendem suas necessidades, como por exemplo, qualidade do produto, particularidade de preço, vantagens e outras. O direito do consumidor […]
Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais?
Antes de adentrar ao tema propriamente dito e suas particularidades, é preciso entender o que significa e quando pode ser caracterizado o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a violação aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, sendo eles, dano à honra, nome, ou imagem de alguém. O ato ilícito atinge diretamente os direitos de […]
Qual é o advogado que cuida de ações e processos de dano moral?
Objetivamente, podemos mencionar que o dano moral é caracterizado como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano. Algumas situações […]
Atraso no voo gera danos morais
Quando falamos em indenização e ressarcimento ocasionados pelo atraso no voo, é preciso analisar o caso de forma individualizada e todos os transtornos gerados pelo ato ilícito praticado com o atraso no voo. O ressarcimento de danos em caso de atraso de voo tem uma sistemática um pouco particular dos demais casos. Os direitos gerados […]
Danos estéticos e danos morais: o que fazer diante deste tipo de situação?
O dano estético é caracterizado quando há marcas visíveis, capazes de impactar negativamente à vida da pessoa atingida e seu meio social. Este dano pode ser uma cicatriz aparente, deformidades ou perda de um membro ou órgão. O dano estético é comum em situações que envolvem erro médico e também no direito do trabalho, em […]
Quero entrar com uma ação de danos morais e materiais: como devo proceder?
Antes de adentrar ao procedimento de uma ação de indenização moral e material, é preciso entender o que significa o dano moral e o dano material. O dano material é caracterizado pelo prejuízo no que condiz aos bens ou patrimônio, ou seja, a perda de bens que tenham valor econômico, por exemplo, acidente de trânsito, […]
A cobrança indevida pode gerar ações e processos por danos morais?
O dano moral é caracterizado pela ofensa de cunho moral, como por exemplo, honra, imagem, nome, direitos de personalidade. Estes direitos estão devidamente estabelecidos na Constituição Federal de 1988. O dano moral é presumido, o juiz irá analisar o caso concreto e verificar a ocorrência de abalo psicológico e a ofensa aos direitos constitucionalmente garantidos. […]
O que considerar para entrar com processo de danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Indenização por danos morais
Todos os indivíduos possuem direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, sobretudo, sabemos que todos estamos sujeitos à situações desagradáveis do cotidiano que podem vir nos ocasionar danos extrapatrimoniais, ou seja, danos morais, os quais violam os nossos direitos de personalidade. É preciso se atentar que os danos morais podem ser caracterizados pela ofensa […]
Advogado de Danos Morais em Jaraguá do Sul
O que é o dano moral? A Constituição Federal estabeleceu que todos os indivíduos são iguais perante a lei, ainda, garantiu o direito de imagem e personalidade. O dano moral é caracterizado pelo abalo psicológico, ou seja, atinge diretamente a esfera emocional, moral e íntima. Outros diplomas legais, como por exemplo o Código […]
Atraso no voo gera danos morais: saiba mais sobre o assunto
Quem planeja uma viagem seja ela nacional ou internacional, deseja chegar ao destino final no tempo programado, ocorre que nem sempre isso acontece. Dessa forma, você já teve algum voo atrasado? Saiba que o atraso de voo indevido pode ser considerado uma prática abusiva por parte da empresa aérea, e nesse caso o passageiro […]
Negativação indevida e danos morais: como entrar com um processo?
Inicialmente, devemos lembrar que o dano moral é presumido, e o mesmo é caracterizado quando há a constatação pelo juiz de que houve sofrimento psicológico, o qual não ultrapasse a esfera do mero dissabor (aborrecimentos comuns do cotidiano), essa análise somente pode ser realizada pelo Magistrado, onde o mesmo irá analisar o caso concreto com […]
