Quando falamos em indenização e ressarcimento ocasionados pelo atraso no voo, é preciso analisar o caso de forma individualizada e todos os transtornos gerados pelo ato ilícito praticado com o atraso no voo. O ressarcimento de danos em caso de atraso de voo tem uma sistemática um pouco particular dos demais casos.
Os direitos gerados pelo voo atraso variam com base no tempo de atraso. Logo, cada hora de atraso gera uma obrigação para a companhia área fornecer assistência ao cliente, a qual será proporcional ao tempo de atraso. Caso você estiver sendo prejudicado, deverá solicitar assistência diretamente no guichê da companhia aérea.
Se caso você foi vítima e foi prejudicado pelo atraso no voo, recomenda-se que procure um advogado de dano moral, este profissional será responsável por lhe orientar e lhe auxiliar na garantia dos seus direitos em caso de atraso.
Quando falamos em ingresso de ação judicial com pedido de indenização, o contratante deverá ter meios de provas dos danos ocasionados pelo atraso no voo, como por exemplo, fotos, vídeos, informativos e até mesmo comprovação dos prejuízos decorrentes do atraso, como ausência no local de chegada para um compromisso importante.
Os atrasos e obrigações da companhia se dividem em horas: quais os seus direitos?
Conforme mencionado inicialmente, o tempo de atraso no voo gera obrigações diversas e a companhia será obrigada a prestar assistência e ressarcir os danos causados, vejamos:
- Atraso de uma hora: Em caso de atraso de uma hora do voo, a companhia deverá fornecer facilidade de comunicação. Esta forma de auxilio visa a comunicação com familiares sobre ao atraso ocorrido. Ainda, é obrigação da companhia esclarecer o motivo do atraso e fornecer informações quanto a previsão do novo horário de partida.
- Atraso em duas horas ou mais: Se o seu voo estiver atraso em duas horas ou mais, a companhia área é obrigada a fornecer refeição aos passageiros de acordo com o horário. Também poderá ser disponibilizado um voucher para consumo no aeroporto.
- Atraso de quatro horas: Em caso de atraso de 4 horas ou mais, os passageiros deverão ser acomodados em hospedagem caso não residam na cidade onde fica localizado o aeroporto. Além de arcar com os valores de hospedagem, a companhia deverá arcar com os gastos de deslocamento até o local de hospedagem.
Os passageiros devem estar atentos as obrigações e deveres da companhia área em caso de voo, e ter ciência de que estas obrigações serão classificadas por horas de atraso.
Posso ingressar com ação indenizatória em caso de atraso de voo?
É preciso entender que o dano se divide em moral e material. O dano material é aquele onde a vítima é atingida e prejudicada patrimonialmente, ou seja, é a perca financeira. Este dano poderá ser comprovado por meio de prova documental.
O dano moral caracteriza-se pela afronta aos direitos de personalidade, como por exemplo à honra, imagem, nome e outros. Neste caso o dano atinge a vítima e gera abalo psicológico.
Quando falamos em ingresso de ação judicial por atraso no voo, o caso deve ser analisado em suas particularidades. Alguns pontos devem ser observados, como por exemplo, o objetivo do voo, os compromissos agendados e a perca de uma chance.
Em alguns casos os voos são destinados à um evento especial de família, um compromisso a trabalho, um show importante. E esse atraso quando ocorrido pode impossibilitar o comparecimento, gerando danos de ordem material e moral.
Neste caso, a pessoa afetada pelo atraso, deverá procurar um advogado de dano moral e este profissional irá esclarecer as dúvidas e verificar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para a reparação dos danos causados.
A parte interessada deve estar ciente que o pedido de dano moral não pode ter o objetivo de enriquecer ilicitamente perante a situação ocorrida. O valor de dano moral não é tabelado, e cada juiz irá aplicar condenação quando entender que houve o abalo psicológico de acordo com os parâmetros fixados pelos tribunais.
Recomenda-se que você contrate um profissional com especialidade na área de danos morais e materiais, como os Advogados AssociadosBR a fim lhe auxiliar na garantia dos seus direitos em caso de atraso de voo.
