Quem fica com os filhos em caso de divórcio?
O divórcio é um momento delicado na vida do casal e dos entes queridos que os cercam, quando uma relação conjugal se inicia, esta gera
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Inicialmente, devemos lembrar que o dano moral é presumido, e o mesmo é caracterizado quando há a constatação pelo juiz de que houve sofrimento psicológico,
O advogado civil atua no ramo do direito civil, que abrange as normas reguladoras dos direitos e obrigações de cidadãos, tratando das relações entre pessoas
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No Brasil, apesar de ainda pouco consolidada e estudada, a noção de reparações por danos morais já estava presente na regulamentação brasileira desde 1603, porém,
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