Danos morais e juizado especial: o que fazer?
Quando falamos em ingresso de ação judicial, devemos saber que o judiciário se divide em duas classificações, sendo a justiça comum, onde o processo segue os tramites comuns e legislações e o juizado especial cível, este tem legislação específica. Legislação esta regulamentada sob o nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. As […]
Danos morais contra locadora de veículos
Quando falamos em dano moral, algumas pessoas ficam com dúvidas sobre o assunto e como requerer judicialmente uma indenização. O dano moral é caracterizado quando há a violação dos direitos inerentes à personalidade, sendo eles: dano à honra, nome, imagem e outros. A ofensa ocorrida afeta diretamente o abalo psíquico de uma pessoa, ultrapassando a […]
Quando o consumidor tem direito a uma ação por danos morais?
Atualmente, podemos facilmente notar o aumento de comércios e possibilidades de compra, este crescimento é considerável, sendo que há diversas ofertas de produtos do mesmo segmento, possibilitando ao consumidor optar pelo produto e estabelecimento que melhor atendem suas necessidades, como por exemplo, qualidade do produto, particularidade de preço, vantagens e outras. O direito do consumidor […]
Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais?
Antes de adentrar ao tema propriamente dito e suas particularidades, é preciso entender o que significa e quando pode ser caracterizado o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a violação aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, sendo eles, dano à honra, nome, ou imagem de alguém. O ato ilícito atinge diretamente os direitos de […]
Qual é o advogado que cuida de ações e processos de dano moral?
Objetivamente, podemos mencionar que o dano moral é caracterizado como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano. Algumas situações […]
Atraso no voo gera danos morais
Quando falamos em indenização e ressarcimento ocasionados pelo atraso no voo, é preciso analisar o caso de forma individualizada e todos os transtornos gerados pelo ato ilícito praticado com o atraso no voo. O ressarcimento de danos em caso de atraso de voo tem uma sistemática um pouco particular dos demais casos. Os direitos gerados […]
Indenização por danos materiais: quando tenho direito?
Antes de adentrar ao tema é necessário diferenciar o dano material e o dano moral. O dano moral é subjetivo e ocorre quando há a afronta aos direitos de personalidade estabelecidos na Constituição Federal, como por exemplo: honra, imagem, nome, privacidade. Os direitos de personalidade são estabelecidos na Constituição Federal e tem por objetivo garantir […]
Danos estéticos e danos morais: o que fazer diante deste tipo de situação?
O dano estético é caracterizado quando há marcas visíveis, capazes de impactar negativamente à vida da pessoa atingida e seu meio social. Este dano pode ser uma cicatriz aparente, deformidades ou perda de um membro ou órgão. O dano estético é comum em situações que envolvem erro médico e também no direito do trabalho, em […]
Quero entrar com uma ação de danos morais e materiais: como devo proceder?
Antes de adentrar ao procedimento de uma ação de indenização moral e material, é preciso entender o que significa o dano moral e o dano material. O dano material é caracterizado pelo prejuízo no que condiz aos bens ou patrimônio, ou seja, a perda de bens que tenham valor econômico, por exemplo, acidente de trânsito, […]
A cobrança indevida pode gerar ações e processos por danos morais?
O dano moral é caracterizado pela ofensa de cunho moral, como por exemplo, honra, imagem, nome, direitos de personalidade. Estes direitos estão devidamente estabelecidos na Constituição Federal de 1988. O dano moral é presumido, o juiz irá analisar o caso concreto e verificar a ocorrência de abalo psicológico e a ofensa aos direitos constitucionalmente garantidos. […]
O que considerar para entrar com processo de danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Indenização por danos morais
Todos os indivíduos possuem direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, sobretudo, sabemos que todos estamos sujeitos à situações desagradáveis do cotidiano que podem vir nos ocasionar danos extrapatrimoniais, ou seja, danos morais, os quais violam os nossos direitos de personalidade. É preciso se atentar que os danos morais podem ser caracterizados pela ofensa […]
Advogado de Danos Morais em Jaraguá do Sul
O que é o dano moral? A Constituição Federal estabeleceu que todos os indivíduos são iguais perante a lei, ainda, garantiu o direito de imagem e personalidade. O dano moral é caracterizado pelo abalo psicológico, ou seja, atinge diretamente a esfera emocional, moral e íntima. Outros diplomas legais, como por exemplo o Código […]
Advogado de Danos Materiais em Jaraguá do Sul
O que é o dano material? O dano material condiz com a esfera patrimonial do cliente, onde o mesmo teve lesado os seus bens/patrimônios por outra pessoa, o bem material é caracterizado como o bem físico, onde a pessoa que foi prejudicada tem direito de entrar com uma ação indenizatória a fim de cobrar […]
