Qual a diferença entre dano coletivo e dano social?
De forma geral, podemos caracterizar o dano moral como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sendo eles: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano, ou seja, direitos estes […]
Em qual situação a pensão alimentícia pode ser cortada do pagamento?
O direito de família envolve diversas questões, podemos mencionar o divórcio, dissolução de união estável, ação de regulamentação de alimentos, partilha de bens, pedido de curatela, regulamentação de guarda, visitas e também há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial requerendo a exoneração de alimentos. Quando estamos diante do direito, devemos atentar as disposições […]
Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais?
Antes de adentrar ao tema propriamente dito e suas particularidades, é preciso entender o que significa e quando pode ser caracterizado o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a violação aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, sendo eles, dano à honra, nome, ou imagem de alguém. O ato ilícito atinge diretamente os direitos de […]
O testamento pode ser contestado pelos herdeiros em qual situação?
O testamento é um instrumento jurídico o qual tem objetivo de destinar os bens do testador de acordo com sua vontade. A distribuição destes bens somente irá ocorrer após a morte do testador de acordo com a sua vontade. Quando falamos em dispor dos bens em testamento, a legislação brasileira permite que os bens sejam […]
Qual é o advogado que cuida de ações e processos de dano moral?
Objetivamente, podemos mencionar que o dano moral é caracterizado como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano. Algumas situações […]
Quais as desvantagens de uma Holding Familiar?
Objetivamente, podemos definir a holding como uma empresa que tenha finalidade básica em participações acionárias (ações ou cotas) de outras empresas. A palavra hold do inglês tem o significado de controlar, manter ou guardar. Para que isso aconteça, a holding deve ter participação no capital de outras empresas investidas em quantidade suficiente para participar na […]
Qual advogado cuida de dívidas de banco?
Inicialmente, devemos mencionar a importância do advogado bancário nas relações das instituições financeiras, seja representando o cliente ou o próprio banco. Este profissional com experiencia no direito bancário desempenha papel fundamental e auxilia as partes a entrarem em um consenso sobre dívidas e demais situações que envolvem o direito bancário. De forma geral, podemos […]
Qual o valor de um inventário no cartório em 2023?
O procedimento de inventário em 2023 pode ser considerado um tanto quanto burocrático. É de suma importância que os herdeiros se atentem aos passos e providencias que devem ser tomadas após o falecimento de uma pessoa. Sabemos que a morte é um assunto delicado para algumas pessoas, a perda de um familiar ou conhecidos […]
Qual é o valor de um inventario?
Após a perda de um ente querido, é dever dos herdeiros e familiares darem andamento ao processo de inventário. O processo de inventário é um procedimento jurídico pelo qual é realizada a descrição de todos os bens, direitos e dívidas do falecido. Este procedimento é obrigatório quando o falecido tiver deixado bens móveis ou imóveis. […]
Qual o valor cobrado pelo advogado para fazer um inventário?
A morte de um ente querido é um assunto delicado para a família e entes queridos, porém, após o falecimento, é necessário que os herdeiros hajam com cautela a fim de organizar as pendencias e transferências de bens deixados. O processo de inventário é o instrumento jurídico pelo qual há a descrição de todos os […]
Qual o tipo de inventário mais barato?
O processo de inventário é caracterizado pela descrição detalhada dos bens deixados pelo falecido. Neste processo, será realizado o levantamento de todos os bens, dívidas e direitos deixados após o falecimento de determinada pessoa. Quando falamos em falecimento, sabemos que para a família e conhecidos é um assunto delicado, porém, algumas situações burocráticas após […]
Qual o prazo para fazer o inventário após a morte?
A perda de um ente querido é um assunto delicado, porém, após este momento de luto e despedidas, iniciam-se as questões burocráticas que devem ser observadas pelos herdeiros. Se o falecido deixou bens, estes bens devem ser inventariados, de forma que é imprescindível a contratação de um advogado de inventário a fim de auxiliar a […]
