Como fazer um contrato social em uma empresa?
Todos os dias, diversas pessoas pactuam contratos e negociações. Os contratos são caracterizados pela forma em que se consolida a vontade entre duas ou mais pessoas. Por meio do contrato, há o estabelecimento de direitos e deveres entre os contratantes, onde todas as partes devem pautar-se na boa-fé contratual, agindo em consonância com os princípios […]
Inventário extrajudicial precisa de advogado?
O inventário é considerado um instrumento jurídico, o qual tem como objetivo a transferência dos bens do falecido aos seus herdeiros, ou seja, após a morte, é realizada a descrição de todos os bens deixados, direitos ou dívidas, após o levantamento e adimplemento das dívidas (se houver) é realizada a transferência de patrimônio para aqueles […]
Quanto tempo leva para fazer um inventário?
Após o falecimento de um ente querido, os herdeiros ficam encarregados de uma série de procedimentos burocráticos. Podemos citar de exemplo o inventário, procedimento este que necessita da atenção dos herdeiros e interessados. O inventário é um instrumento pelo qual os herdeiros descrevem todos os bens de propriedade do falecido, verificam se há a […]
Quem deve pagar as custas do inventário?
Objetivamente, podemos afirmar que as custas referentes ao inventário devem ser pagas pelos herdeiros de forma igualitária. Mas antes de adentramos neste mérito, gostaríamos de saber se você sabe o que é um inventário? O inventário é um instrumento jurídico pelo qual após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros se responsabilizam por realizar um […]
O que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer inventário?
O inventário é um instrumento jurídico pelo qual é realizada a descrição de todos os bens, dívidas e direitos deixados pelo falecido de forma detalhada. A morte de um ente querido é um assunto delicado, porém, após a morte existem algumas situações burocráticas que carecem de atenção. Pelo processo de inventário, há a […]
O que acontece quando não se faz inventário?
Após o falecimento de um ente querido, é de extrema importância que os herdeiros se atentem aos tramites burocráticos e realizem o inventário dos bens deixados pelo falecido a fim de formalizar a transferência destes aos herdeiros. O inventário é um instrumento jurídico para formalizar a divisão e a transferência dos bens aos herdeiros […]
Quais as vantagens de um inventário realizado em cartório?
Quando há o falecimento de um familiar, se houverem bens deixados pelo falecido sabemos que é necessário realizar o procedimento de inventário. Após o falecimento, há a sucessão dos bens para seus herdeiros, a sucessão irá abranger todos os bens, direitos e também obrigações do falecido. Para que seja possível realizar a transmissão de […]
Problemas com contrato imobiliário: devo contratar um advogado especialista em direito imobiliário?
Os contratos imobiliários são instrumentos jurídicos que possuem a finalidade de comprovar e regulamentar situações que envolvem sobre bens imóveis. Como forma de assegurar as partes contratantes, são estabelecidas cláusulas que regulamentam a situação do imóvel no momento da contratação e demais disposições solicitadas e entabuladas pelas partes. Os contratos imobiliários garantem que as cláusulas […]
Qual o tipo de inventário mais barato?
O processo de inventário é caracterizado pela descrição detalhada dos bens deixados pelo falecido. Neste processo, será realizado o levantamento de todos os bens, dívidas e direitos deixados após o falecimento de determinada pessoa. Quando falamos em falecimento, sabemos que para a família e conhecidos é um assunto delicado, porém, algumas situações burocráticas após […]
Qual o prazo para fazer o inventário após a morte?
A perda de um ente querido é um assunto delicado, porém, após este momento de luto e despedidas, iniciam-se as questões burocráticas que devem ser observadas pelos herdeiros. Se o falecido deixou bens, estes bens devem ser inventariados, de forma que é imprescindível a contratação de um advogado de inventário a fim de auxiliar a […]
Quanto um advogado cobra para fazer a escritura de compra e venda de um imóvel?
Muitas pessoas sonham em adquirir um imóvel, o sonho da casa própria ronda muitas famílias. Ao planejar a compra de um bem imóvel, seja casa, apartamento ou outros devemos nos atentar as disposições previstas em lei a fim de evitar transtornos para você e sua família. Ao realizar o planejamento de uma compra […]
Como fazer um contrato de locação?
Todos os dias pactuamos contratos, sejam eles de compra e venda, empréstimo, transporte, locação entre outros. Atualmente diversas pessoas pactuam contratos de locação, podendo ser locação de bens móveis ou imóveis. Os contratos são instrumentos jurídicos realizados entre duas ou mais pessoas a fim de pactuar determinada vontade das partes contratantes. Este instrumento é de […]
Aposentadoria da vida toda: como pedir a revisão?
Você deve ter ouvido falar nos últimos dias sobre a decisão que reconheceu o direito dos aposentados de requerer o pedido de revisão da aposentadoria e pensões, intitulada como a revisão da vida toda. Na data de 01/12/2022 a revisão da vida toda foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo resultado favorável aos segurados […]
O que é o direito de preferência do locatário?
Quando você mora em um apartamento alugado na imobiliária ou possui um imóvel com inquilino, é comum surgir a dúvida se a venda da propriedade pode ser feita para terceiros. Nesse sentido, é importante saber que existe algo chamado “direito de preferência”, que funciona como uma garantia dada a uma pessoa para adquirir um imóvel […]
Por quais motivos posso processar um banco?
As relações bancárias estão em constante crescimento dentro da sociedade. A maioria dos brasileiros realizam transações em conjunto com instituições financeiras, consequentemente com o aumento de clientes, podem vir ocorrer algumas situações inesperadas, como por exemplo: negativação indevida, cobrança de taxas e tarifas abusivas, juros abusivos entre outras situações que possam causar transtornos ao cliente/consumidor. […]
