O que é uma holding familiar?
Podemos afirmar que a holding familiar trata-se de um planejamento. Sendo assim, este planejamento auxilia na organização da atividade societária e consequentemente traz inúmeros traz inúmeros benefícios a esta. Por meio deste planejamento, é possível observar não somente as atividades empresariais familiares, também possibilitando a organização das áreas produtivas e patrimoniais da empresa, de forma […]
Danos morais e juizado especial: o que fazer?
Quando falamos em ingresso de ação judicial, devemos saber que o judiciário se divide em duas classificações, sendo a justiça comum, onde o processo segue os tramites comuns e legislações e o juizado especial cível, este tem legislação específica. Legislação esta regulamentada sob o nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. As […]
Revisão da vida toda: o que é e como ela pode me beneficiar?
A revisão da vida toda é um tema recente e muitos aposentados ficam com dúvidas se podem se beneficiar com esta novidade. Este é um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo resultado favorável aos beneficiários do INSS, possibilitando com que requeiram perante a justiça a revisão da aposentadoria. Para requerer a revisão da […]
O que é Holding Familiar?
Quando falamos em holding familiar, de forma direta e objetiva, estamos diante de um planejamento, este planejamento traz inúmeros benefícios a atividade societária. Este planejamento busca observar não somente as atividades empresariais familiar, também possibilita a organização das áreas produtivas e patrimonial, visando a proteção sobre outras sociedades. Estando diante desta área ampla de planejamento, […]
O que é ação revisional de juros abusivos e como posso solicitar?
Muitas pessoas buscam o financiamento como forma de conseguir adquirir um bem móvel ou imóvel. O financiamento é uma modalidade a qual vem crescendo diariamente dentro das relações dentro da sociedade. É comum que as pessoas ao manifestarem o interesse de adquirir um veículo ou uma casa busquem a sua instituição bancária para verificar se […]
Quem deve fazer o inventário?
Após o falecimento de uma pessoa e caso esta tenha deixado bens ou direitos, a lei obriga a abertura do processo de inventário para a transferência de patrimônio. O inventário é o levantamento de bens, direitos ou dívidas em nome do falecido a fim de regularizar o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu. Algumas […]
O que fazer quando não se tem o dinheiro para pagar o inventário?
Por meio do processo de inventário, é realizada a descrição de todos os bens, dívidas, direitos, investimentos e demais propriedades em nome do falecido. O processo de inventário tem a finalidade de regularizar os bens deixados e posteriormente realizar a transferência destes bens aos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários do falecido são aqueles que […]
O que é fazer um inventário?
A perda de um ente querido é um assunto delicado, a família vive o luto e muitas vezes demora para assimilar o ocorrido. É importante a família estar atenta aos procedimentos e medidas a serem tomados após o falecimento do familiar. Podemos caracterizar o processo de inventário como um procedimento jurídico pelo qual é realizada […]
O que acontece quando não se faz inventário?
Após o falecimento de um ente querido, é de extrema importância que os herdeiros se atentem aos tramites burocráticos e realizem o inventário dos bens deixados pelo falecido a fim de formalizar a transferência destes aos herdeiros. O inventário é um instrumento jurídico para formalizar a divisão e a transferência dos bens aos herdeiros […]
O que é o direito de preferência do locatário?
Quando você mora em um apartamento alugado na imobiliária ou possui um imóvel com inquilino, é comum surgir a dúvida se a venda da propriedade pode ser feita para terceiros. Nesse sentido, é importante saber que existe algo chamado “direito de preferência”, que funciona como uma garantia dada a uma pessoa para adquirir um imóvel […]
O que é preciso para se aposentar como trabalhador rural?
As pessoas que trabalharam na roça podem contar esse período para se aposentarem. Para a validação do período rural, será necessária a apresentação de diversos documentos ao INSS e será preciso analisar se a pessoa de fato tem direito, existindo diversas regras para enquadrar, por isso, o ideal é procurar um advogado previdenciário (popularmente conhecido […]
