A revisão da vida toda é um tema recente e muitos aposentados ficam com dúvidas se podem se beneficiar com esta novidade. Este é um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo resultado favorável aos beneficiários do INSS, possibilitando com que requeiram perante a justiça a revisão da aposentadoria.
Para requerer a revisão da aposentadoria, o aposentado deverá cumprir alguns requisitos e esta revisão deve ser observada com cautela.
Se caso você é aposentado e tem interesse em realizar a revisão de seu benefício de aposentadoria, deverá procurar um advogado previdenciário a fim de esclarecer suas dúvidas e receber orientações sobre o tema.
Como funciona o cálculo da revisão da vida toda?
Para compreender melhor como funciona este pedido, é preciso compreender como é realizado o cálculo de aposentadoria, ou seja, o benefício de aposentadoria ou pensão por morte é realizado baseado nos salários do contribuinte desde o ano de 1994 até a data do requerimento junto ao INSS.
Sendo assim, os salários de contribuição referente aos meses anteriores do mês de julho de 1994 ficaram de fora do cálculo do benefício previdenciário, logo, a ausência destes valores na formulação do cálculo, muitas vezes trouxeram prejuízos para aqueles que tinham contribuições anteriores.
Com a possibilidade de requerer a revisão da vida toda, o aposentado poderá pleitear a revisão destes cálculos, incluindo todos os salários de contribuição, inclusive aqueles que não entraram na contagem na data do requerimento (mês de julho de 1994).
Algumas situações devem ser observadas com cautela, tendo em vista que, em alguns casos o recalculo não trás nenhuma vantagem ao segurado do INSS, inclusive se não forem observados estes pontos, poderá trazer desvantagens no valor recebido à título de aposentadoria.
Conforme mencionado, para requerer e se enquadrar no pedido de revisão da vida toda, o aposentado deverá cumprir alguns requisitos, um deles é o prazo, ou seja, a revisão poderá ser requerida por aqueles aposentados e segurados do INSS que receberam o primeiro pagamento do benefício há menos de 10 (dez) anos contados da data de 01/12/2022.
Caso o aposentado ou pensionista tenha se aposentado há mais de 10 (dez) anos, não terá o direito de requerer a revisão da vida toda. Importante mencionar que a análise das contribuições serve justamente para verificar se o pedido apresenta vantagens ao segurado. Se não for vantajosa, não é recomendado o pedido de revisão, tendo em vista que o requerimento é um processo judicial, o qual depende de pagamento de taxas e honorários advocatícios.
Devo contratar um advogado para a revisão da vida toda?
Frisa-se que para requerer a revisão da vida toda, o interessado dever contratar um advogado para revisão da vida toda. O acompanhamento deste profissional é obrigatório e de suma importância, tendo em vista que o advogado de aposentadoria tem conhecimento na área do direito previdenciário e poderá desenvolver os tramites necessários de forma ágil, esclarecendo suas dúvidas e orientando sobre os procedimentos necessários.
Este profissional irá realizar a análise documental por meio do CNIS do aposentado ou pensionista, este documento trás todas as informações necessárias para a realização do cálculo. Em alguns casos o valor de revisão é irrisório, principalmente se o beneficiário não tiver contribuído com valores altos antes de julho de 1994.
As contribuições também poderão ser comprovadas por meio dos cheques/holerites, haja vista que comprovam o período de trabalho e as contribuições realizadas.
Todos os detalhes e requisitos devem ser observados com cautela. Frisa-se que a revisão também poderá ser desvantajosa, quando não houverem contribuições altas antes do ano de 1994. Se tratando de revisão, todos os períodos serão revisados e recalculados, o que poderá inclusive diminuir o valor recebido à título de aposentadoria ou pensão por morte, por este motivo a importância de contratar um advogado com experiência na área.
O processo de revisão da vida toda poderá ser vantajoso e agregar nos rendimentos mensais do benefício de aposentadoria, você deverá contratar um advogado para garantir os seus direitos e verificar a possibilidade de realizar o pedido de revisão, garanta os seus direitos!
