Quando falamos em holding familiar, de forma direta e objetiva, estamos diante de um planejamento, este planejamento traz inúmeros benefícios a atividade societária. Este planejamento busca observar não somente as atividades empresariais familiar, também possibilita a organização das áreas produtivas e patrimonial, visando a proteção sobre outras sociedades.
Estando diante desta área ampla de planejamento, é possível perceber a importância do acompanhamento de um advogado de holding familiar a fim de auxiliar na constituição desta pessoa jurídica.
A Holding é caracterizada como uma sociedade a qual detém participação societária em uma ou mais sociedades. O objetivo desta criação é atender a variados objetivos. Podemos citar algumas espécies de Holding, sendo:
- Holding pura: Caracteriza-se pela sociedade constituída com o único objetivo de nomear-se titular de ações ou quotas de outra sociedade, podendo ser chamada de sociedade de participação;
- Holding de Controle: Tem o objetivo de deter o controle societário de outra sociedade;
- Holding de participação: Neste caso, a sociedade constituída não tem o objetivo de controlar outras sociedades.
- Holding Mista: Possui como objetivo determinada atividade produtiva, detendo participação societária em outra sociedade.
- Holding Patrimonial: A Holding patrimonial é criada unicamente para ser proprietária de determinados bens, também conhecida como holding patrimonial;
- Holding Mista: Neste caso, o objetivo da sociedade é a participação relevante em outra sociedade e também a produção de determinadas atividades;
- Holding Imobiliária: Tem o objetivo de constituição visando a propriedade de bens imóveis, podendo ser inclusive para fins de locação.
Quando falamos em holding familiar, devemos saber que esta não é um tipo específico, podendo ser pura ou mista, administrativa, organização ou patrimonial, sendo irrelevante para sua constituição. A principal característica da Holding Familiar é a sua constituição no âmbito familiar, atendendo ao planejamento desenvolvido. Seu objetivo visa a otimização fiscal, sucessão hereditária, administrativa de bens e organização de patrimônio.
Quais as vantagens da criação de uma holding familiar?
Quando falamos em planejamento, imediatamente remetemos a ideia de ter segurança jurídica e patrimonial, a constituição de holdings tem como objetivo de planejamento sucessório, o qual visa a proteção de impactos fiscais e a ocorrência de conflitos familiares.
Logo, temos a certeza das inúmeras vantagens da criação desta sociedade. Dentre elas, podemos citar as seguintes:
- Planejamento financeiro: Com a criação da holding familiar, é possível realizar a concentração de patrimônio a fim de facilitar a gestão de negócios, de forma que cada membro da entidade familiar participe deste planejamento, determinando regras sobre investimento, patrimônio, distribuição de lucro e demais assuntos;
- Planejamento tributário: Um dos pontos positivos da criação de uma holding familiar, é a segurança quanto ao planejamento tributário, com este planejamento, há a responsabilização solidária em relação as sociedades participantes;
- Estabelecimento de critérios para ocupação de cargos: Com este planejamento dentro das sociedades, é possível que se estabeleçam critérios a serem seguidos para a ocupação de cargos elevados dentro da sociedade, como por exemplo: formação acadêmica, idade, experiência na área e demais habilidades pertinentes ao cargo;
- Controle de patrimônio: Com a criação da Holding, é possível aumentar a proteção patrimonial da empresa, tendo em vista que a participação societária será limitada, podendo ser realizada a proibição de terceiros na sociedade.
Ainda, se tratando de pessoa jurídica, os bens de propriedade desta estão protegidos, ou seja, se os sócios contraírem dívidas, o patrimônio da empresa não poderá ser atingido para a liquidação de credores.
Devo contratar um advogado para a constituição de uma Holding Familiar?
Ao analisar o planejamento e as vantagens inerentes a criação da Holding Familiar, se for do seu interesse e da sua empresa, você deverá contratar um advogado de holding familiar para lhe auxiliar neste planejamento.
Será necessário realizar a elaboração de um contrato social, e neste momento é de suma importância que esteja acompanhado de um profissional devidamente habilitado para lhe auxiliar e esclarecer suas dúvidas.
O advogado de holding familiar possui amplo conhecimento sobre as disposições legislativas, de modo que poderá lhe fornecer todo o suporte profissional sobre a estratégia a ser traçada para o bem estar da sua empresa e da entidade familiar.
Evite transtornos e se atente às inúmeras vantagens ofertadas pela criação de uma Holding, quando falamos em planejamento, temos certeza da segurança jurídica deste instrumento.
