Podemos afirmar que a holding familiar trata-se de um planejamento. Sendo assim, este planejamento auxilia na organização da atividade societária e consequentemente traz inúmeros traz inúmeros benefícios a esta. Por meio deste planejamento, é possível observar não somente as atividades empresariais familiares, também possibilitando a organização das áreas produtivas e patrimoniais da empresa, de forma que, visa a proteção sobre outras sociedades de propriedade familiar.
Estando diante desta área ampla e benéfica de planejamento societário, recomenda-se que a parte interessada esteja acompanhada de um advogado de holding familiar, este profissional é indispensável para lhe transmitir segurança jurídica e eficácia com a criação de uma nova pessoa jurídica.
A Holding é caracterizada como uma sociedade detentora de participação societária em uma ou mais sociedades, independente do ramo de atuação. O seu objetivo de criação é atender de forma eficaz diversos aspectos da empresa. A Holding possui algumas classificações e espécies, sendo as seguintes:
- Holding pura: É a sociedade constituída com o único objetivo de nomear-se titular de ações ou quotas de outra sociedade, também podendo ser chamada de sociedade de participação;
- Holding de Controle: Detém o controle societário de outra sociedade;
- Holding de participação: A sociedade constituída não tem o objetivo de controlar outras sociedades;
- Holding Mista: Possui como objetivo determinada atividade produtiva, porém, detém participação societária em outra sociedade;
- Holding Patrimonial: criada unicamente para ser proprietária de determinados bens;
- Holding Imobiliária: A sua constituição visa a propriedade de bens imóveis, os referidos bens, podem, inclusive terem a finalidade de locação.
Quando citamos a criação de uma holding familiar, devemos saber que esta não possui um tipo específico, podendo ser pura ou mista, administrativa, organização ou patrimonial, sendo irrelevante para sua constituição.
A principal característica da Holding Familiar é a sua constituição / construção no âmbito familiar, atendendo ao planejamento esperado por seus sócios. Conforme mencionado, um dos objetivos da criação da holding é a otimização fiscal, sucessão hereditária, administrativa de bens e a organização de patrimônio.
Holding Familiar: Conheça as Vantagens de criar uma
Quando estamos diante da ideia de criar um planejamento, consequentemente, remetemos esta situação à segurança para o seu negócio. A criação de uma holding tem como objetivos a segurança patrimonial e jurídica e planejamento sucessório, de modo que, protegem a empresa de impactos fiscais e conflitos familiares.
Dessa forma, podemos afirmar que a holding é vantajosa quando bem planejada, gerando vantagens em favor dos sócios, como por exemplo:
- Planejamento financeiro / patrimonial: Conforme mencionado, a criação da holding é uma nova pessoa jurídica, possibilitando aos sócios a concentração de patrimônio, de forma que esta situação facilita a gestão de negócios, onde cada membro da entidade familiar poderá participar do planejamento realizado, com a criação de regras sobre investimento, patrimônio, distribuições de lucro e demais assuntos relacionados a empresa;
- Planejamento tributário: Quando falamos em planejamento, consequentemente pensamos em segurança para o negócio, dessa forma, a holding é consequência do planejamento tributário, onde há a responsabilização solidária em relação as sociedades participantes;
- Controle de patrimônio: Com a instituição de uma holding familiar, torna-se possível o aumento e proteção patrimonial da empresa, tendo em vista que a participação societária será limitada e planejada, podendo ser realizada a proibição da entrada de terceiros na sociedade.
Tendo em vista que a holding se trata de uma nova pessoa jurídica, os bens de propriedade desta estão protegidos, ou seja, se os sócios da empresa contraírem dívidas, o patrimônio não poderá ser atingido para a liquidação de seus credores.
Devo contratar um advogado de holding familiar?
Estando diante de um planejamento societário e familiar, afirma-se a importância do acompanhamento de um advogado de holding familiar. Este profissional é indispensável para observar os pontos que necessitam de organização de acordo com a legislação.
Tendo em vista que a holding é uma nova pessoa jurídica, sua criação e seus detalhes devem ser observados com cautelas, a fim de evitar transtornos futuros ou demais situações que prejudiquem o sócio da empresa, inclusive o profissional irá auxiliar os sócios a fim de demonstrar o que é uma holding familiar.
Recomenda-se que a parte interessada contrate e busque informações com um profissional capacitado, com referências e experiência na área, será um diferencial na hora de realizar o planejamento da sua empresa. Para saber mais sobre holding familiar, converse com um dos advogados especialistas da AssociadosBR e tire suas dúvidas a respeito.
