A holding familiar nada mais é do que uma espécie de planejamento, este planejamento traz vantagens para atividade societária e consequentemente gera proteção patrimonial dos bens de propriedade da entidade familiar.
Este planejamento vem ganhando espaço nos últimos anos, eis que atende as necessidades de muitos acionistas, os quais tem por objetivo a proteção da saúde financeira e empresarial do seu negócio.
Estando diante deste instituto, é recomendado que o interessado busque orientações jurídicas com um advogado de holding familiar, este profissional é capacitado para esclarecer suas dúvidas e lhe auxiliar na elaboração do plano estratégico. Ainda, tem amplo conhecimento sobre a legislação, estando ciente de todas as informações importantes e necessárias para a criação da holding.
A holding familiar tem por objetivo observar as atividades empresariais familiares, organizando e mantendo o bom funcionamento da empresa, esta atividade gera diversos benefícios para quem adquire, inclusive menor tributação. Isto por que a tributação da pessoa jurídica é menor do que a pessoa física, logo, se estes bens estiverem direcionados para a holding, haverá menor incidência de taxas e impostos de manutenção e transferências quando necessário.
Quando estamos diante de uma atividade empresarial, é de suma importância que seja traçado um plano estratégico válido e eficaz.
Quais são as espécies de Holding Familiar?
A holding familiar é dividida em algumas espécies, quais sejam:
- Holding pura: Também chamada de sociedade de participação, tem o objetivo de ser titular de ações ou quotas de outra sociedade;
- Holding de Controle: A holding de controle objetiva o controle societário de outra empresa;
- Holding de participação: Este tipo de holding controla outras participações, sua função e objetivo é unicamente o de controle;
- Holding Mista: Nesta modalidade, o objetivo empresarial se concentra em atividade produtiva e participação em outra sociedade, por isso chamada de mista;
- Holding Patrimonial: Nesta espécie, a criação da holding tem por objetivo a propriedade de determinados bens, nesta espécie de holding, há a proteção de patrimônio dos sócios, evitando constrições judiciais;
Percebe-se que a holding se divide em algumas espécies, ou seja, o sócio interessado deverá buscar informações em conjunto com seus objetivos para verificar qual melhor se adequa as suas necessidades, de forma que a criação deste planejamento seja eficaz e vantajosa para o seu negócio.
Os bens que podem integrar a holding são: bens imóveis, valores imobiliários, bens móveis, cotas de empresas, veículos, vantagens, direitos e outros. Todos os estes bens são transformados em patrimônio líquido e cada integrante da família é possuidor / proprietário de uma cota parte.
Quem pode criar uma holding familiar?
A holding poderá ser criada por toda família que tiver interesse. Conforme mencionado, a família deve observar se a criação deste planejamento irá atender as suas necessidades.
Em casos de grandes patrimônios, recomenda-se a criação da holding, tendo em vista que os bens serão concentrados em uma mesma sociedade, de forma que garante segurança à todo patrimônio. A holding não impede que a família seja possuidora de outros bens que não integrem a sociedade.
Quando falamos neste planejamento, sabemos que gera diversas vantagens para a saúde da empresa, outro exemplo a ser mencionado, é a proteção destes bens que integram a sociedade.
Dessa forma, os bens de propriedade da sociedade, não serão atingidos pelas possíveis dívidas dos sócios, impedindo a constrição destes e penhoras judiciais.
Este planejamento evita diversas situações, tendo em vista que é planejado de acordo com as necessidades dos sócios, ou seja, funciona também como uma prevenção à litígios judiciais, evitando onerosidades com estas ações.
Sabemos que processos judicias são onerosos e demasiados, de forma que quando podem ser evitados são de grande valia e trazem vantagens aos sócios.
Recomenda-se que os interessados procurem um escritório de advocacia com experiência no direito empresarial, familiar e sucessório, a fim de que o advogado de holding familiar esclareça todas as dúvidas e se for o caso, acompanhe o processo de criação da holding.
Este é um planejamento de grande valia, tendo em vista que a segurança e administração de patrimônio que é possibilitada à família. Inclusive, este planejamento evita os custos de inventário judicial.
Sabe-se que o processo de inventário demanda tempo e muitas vezes os herdeiros não conseguem entrar em um consenso, sendo assim, este instituto auxilia até mesmo na transferência destes bens, evitando que o patrimônio se perca em razão de dívidas existentes.
