Objetivamente, podemos mencionar que a criação de uma holding familiar é de suma importância e trata-se de um planejamento empresarial com inúmeras vantagens aos adquirentes. Este planejamento é caracterizado como uma sociedade detentora de bens particulares de determinada entidade familiar.
A criação desta sociedade busca a facilitação dos meios sucessórios, garantindo a proteção dos bens e direitos patrimoniais. Adquirir este planejamento é de suma importância e trás segurança jurídica para as relações empresariais e familiares.
Ao falarmos sobre o planejamento empresarial e sucessório, algumas dúvidas surgem sobre o assunto, muitas pessoas não sabem nem mesmo por onde começar. Desta forma, é recomendado que realize a contratação de um advogado de holding familiar para lhe auxiliar e verificar qual a melhor estratégia de planejamento empresarial.
O advogado é o profissional devidamente habilitado e capacitado para esclarecer suas dúvidas, elaborar os contratos e providenciar a documentação necessária para a criação da holding, eis que possui amplo conhecimento da legislação, e poderá finalizar os atos com agilidade e clareza na tomada de decisões.
Quando falamos em planejamento e proteção patrimonial, estamos diante de diversas situações que merecem atenção e devem ser tratadas com cautela, a fim de evitar futuros transtornos para você e sua empresa.
O que preciso saber sobre a criação de uma holding familiar?
As holdings são comuns dentro das sociedades empresárias, elas visam o planejamento e a proteção de bens dos sócios e patrimônio familiar. Com este instrumento, é possível visar a proteção e saúde dos negócios, prevenindo embates judiciais.
Pode-se afirmar que a holding trás inúmeras vantagens ao adquirente, porém, se estiver interessado deverá atentar-se se realmente atende os seus interesses para sua criação.
Para isso, deverá procurar um profissional devidamente habilitado para esclarecer suas dúvidas e criar um planejamento que se adeque as suas necessidades.
Quais documentos são necessários para a criação de uma Holding Familiar?
Para abrir uma holding, você irá precisar de alguns documentos, sejam eles:
- Cópia do carnê de IPTU da sede fiscal;
- Razão social da empresa;
- Contrato social;
- Documento de identificação dos acionistas (deverá ser atualizado);
- Documento pessoal de todos os membros da família que irão compor a holding familiar;
- Certidão de estado civil dos acionistas (certidão deverá ser atualizada – prazo de 90 (noventa) dias).
Após reunir toda a documentação mencionada, poderá dar início à elaboração do estatuto da sociedade.
Quando estamos diante de um processo de abertura de holding familiar, podemos estipular o prazo para sua finalização entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses.
Para isso, é necessário que seja realizado o plano estratégico de forma correta, dispondo sobre a sucessão dos bens e a forma de administração, O objetivo é a definição de distribuição de herança patrimonial, organizando os repasses de bens, de acordo com a vontade do titular antes do seu falecimento.
Outro fator importante, é que a criação desta sociedade previne a falência empresarial, tendo em vista que os dados demonstram que 70% das empresas com vínculo familiar vão a falência quando a administração da empresa passa para os herdeiros.
Logo, verifica-se a importância deste planejamento para a saúde da atividade empresarial, de forma que busca prevenir esses acontecimentos e manter a boa saúde financeira da sociedade. Inclusive esta organização possibilita a proibição da entrada de terceiros na atividade empresarial, de forma que somente a família poderá ter controle sobre os bens, dívidas e direitos da empresa.
É imprescindível que as partes interessadas entrem em um consenso entre sócios, definindo o tipo societário da sociedade, podendo ser anônima, simples, Eirelli ou Ltda.
Para a escolha desta sociedade, deverá ser levado em consideração a economia tributária da holding, avaliando a incidência de tributos na transferência de bens para a empresa e o impacto tributário planejado.
Constata-se que a criação deste planejamento envolve diversos detalhes que merecem atenção, a contratação de um advogado de holding familiar é fundamental para lhe garantir segurança jurídica neste momento importante.
Recomenda-se que você busque um profissional com experiência na área a fim de evitar futuros transtornos no seu planejamento empresarial e familiar, tendo em vista que este é o principal objetivo da holding.
Este conteúdo foi desenvolvido em parceria com os advogados em Jaraguá do Sul da MK Associados, especialistas em holding familiares.
