Quais são os direitos do consumidor na compra de imóveis na planta?
A compra de um imóvel na planta é um compromisso significativo que envolve não apenas grandes expectativas, mas também importantes implicações legais. Entender os direitos enquanto consumidor é essencial para garantir que essa experiência seja tão segura e positiva quanto possível. Neste contexto, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário torna-se um recurso […]
Quais meus direitos como trabalhador?
No universo das relações de trabalho, estar bem informado sobre seus direitos é fundamental. Muitas vezes, por falta de conhecimento, trabalhadores deixam de reivindicar benefícios e garantias previstos em lei. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais direitos dos trabalhadores e destacar a importância do acompanhamento por um advogado especializado em direito do trabalho […]
Quais os documentos necessários para fazer inventário de imóvel?
Realizar o inventário de um imóvel é um procedimento legal obrigatório após o falecimento de uma pessoa, sendo essencial para a correta transferência da propriedade aos herdeiros. O processo exige uma série de documentos, cuja preparação e apresentação adequadas são fundamentais para a agilidade e eficácia do inventário. Neste contexto, a assistência de um advogado […]
Quais são os tipos de inventário de imóvel?
O inventário de imóveis é um procedimento legal essencial na administração de uma herança, sendo fundamental para a transferência de propriedades após o falecimento de uma pessoa. Existem diferentes tipos de inventário, cada um adequado a situações específicas. A orientação de um advogado especializado em direito sucessório é crucial para escolher o tipo de inventário […]
Documentos para inventário de imóvel rural: quais são e como fazer?
Documentos para inventário de imóvel rural Se você possui um imóvel rural, é importante compreender quais documentos são necessários para o inventário desse tipo de propriedade. O processo de inventário envolve a avaliação e registro de todos os bens e ativos do imóvel, garantindo que haja uma distribuição adequada em caso de sucessão ou transferência. […]
Inquilino com mais de 5 anos: quais meus direitos?
Diariamente pactuamos contratos, seja de compra e venda, empréstimo, doação e locação, seja ela residencial ou comercial. A pactuação de um contrato protege as partes contratantes sobre as consequências jurídicas e demais situações que podem ocorrer sobre o bem imóvel. O inquilino e o proprietário possuem a faculdade entre si em decidir sobre as cláusulas […]
Quais as doenças que aposentam por invalidez?
A aposentadoria é um benefício do INSS pago mensalmente aos aposentados e pensionistas. No caso de aposentadoria por invalidez, o benefício é pago em favor do segurado que comprove ter algum tipo de incapacidade para o trabalho. Esta incapacidade pode ser consequente de acidente ou patologias. Este é um benefício garantido por lei, quando estamos […]
Quais os documentos para abrir uma holding familiar?
Objetivamente, podemos mencionar que a criação de uma holding familiar é de suma importância e trata-se de um planejamento empresarial com inúmeras vantagens aos adquirentes. Este planejamento é caracterizado como uma sociedade detentora de bens particulares de determinada entidade familiar. A criação desta sociedade busca a facilitação dos meios sucessórios, garantindo a proteção dos bens […]
Quais as desvantagens de uma Holding Familiar?
Objetivamente, podemos definir a holding como uma empresa que tenha finalidade básica em participações acionárias (ações ou cotas) de outras empresas. A palavra hold do inglês tem o significado de controlar, manter ou guardar. Para que isso aconteça, a holding deve ter participação no capital de outras empresas investidas em quantidade suficiente para participar na […]
Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Quais são os bens que entram no inventário?
Por meio do processo de inventário, é realizado a descrição e arrolados todos os bens de propriedade do falecido. Este é um procedimento obrigatório quando o falecido tiver deixado bens ou direitos a serem partilhados entre os seus herdeiros. Os herdeiros devem estarem atentados ao referido processo, eis que devem ser observados alguns pontos […]
Por quais motivos posso processar um banco?
As relações bancárias estão em constante crescimento dentro da sociedade. A maioria dos brasileiros realizam transações em conjunto com instituições financeiras, consequentemente com o aumento de clientes, podem vir ocorrer algumas situações inesperadas, como por exemplo: negativação indevida, cobrança de taxas e tarifas abusivas, juros abusivos entre outras situações que possam causar transtornos ao cliente/consumidor. […]
Quais são as doenças que aposentam por invalidez?
A aposentadoria por invalidez consiste em um tipo de aposentadoria concedida pelo INSS para pessoas que adoecem com o passar dos anos e ficam incapacitadas de realizar qualquer função laboral para o resto da vida. É natural que as pessoas ao longo da vida percam a capacidade de realizar certas funções, mas existem casos […]
