Quem tem filho de menor pode se divorciar no cartório?
O divórcio é um instrumento pelo qual os cônjuges realizam a dissolução da sociedade conjugal, ou seja, é realizado o fim dos vínculos afetivos e jurídicos entre as partes. Este procedimento obrigatoriamente deve ser acompanhado por um advogado de família. Essa obrigatoriedade é estabelecida em ambas as modalidades de divórcio, extrajudicial ou judicial. Estando diante […]
Quando o consumidor tem direito a uma ação por danos morais?
Atualmente, podemos facilmente notar o aumento de comércios e possibilidades de compra, este crescimento é considerável, sendo que há diversas ofertas de produtos do mesmo segmento, possibilitando ao consumidor optar pelo produto e estabelecimento que melhor atendem suas necessidades, como por exemplo, qualidade do produto, particularidade de preço, vantagens e outras. O direito do consumidor […]
O que fazer quando não se tem o dinheiro para pagar o inventário?
Por meio do processo de inventário, é realizada a descrição de todos os bens, dívidas, direitos, investimentos e demais propriedades em nome do falecido. O processo de inventário tem a finalidade de regularizar os bens deixados e posteriormente realizar a transferência destes bens aos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários do falecido são aqueles que […]
Tem advogado gratuito para inventário?
O falecimento de um ente querido é um assunto delicado e após a morte, algumas atenções carecem de atenção, eis que são burocráticas e a família e os herdeiros devem estar atentos ao procedimento de inventário. O processo de inventário é caracterizado pela descrição dos bens, direitos, dívidas, obrigações e demais propriedades em nome do […]
