Quem pode fazer o inventário de imóvel?
O inventário de imóveis é um processo legal fundamental após o falecimento de uma pessoa, sendo necessário para a transferência de propriedade aos herdeiros. Compreender quem está habilitado para realizar este procedimento é essencial para assegurar que o processo ocorra de forma legal e eficiente. Nesse contexto, a assistência de um advogado especializado em direito […]
Quem tem filho de menor pode se divorciar no cartório?
O divórcio é um instrumento pelo qual os cônjuges realizam a dissolução da sociedade conjugal, ou seja, é realizado o fim dos vínculos afetivos e jurídicos entre as partes. Este procedimento obrigatoriamente deve ser acompanhado por um advogado de família. Essa obrigatoriedade é estabelecida em ambas as modalidades de divórcio, extrajudicial ou judicial. Estando diante […]
Quem deve fazer o inventário?
Após o falecimento de uma pessoa e caso esta tenha deixado bens ou direitos, a lei obriga a abertura do processo de inventário para a transferência de patrimônio. O inventário é o levantamento de bens, direitos ou dívidas em nome do falecido a fim de regularizar o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu. Algumas […]
Quem deve pagar as custas do inventário?
Objetivamente, podemos afirmar que as custas referentes ao inventário devem ser pagas pelos herdeiros de forma igualitária. Mas antes de adentramos neste mérito, gostaríamos de saber se você sabe o que é um inventário? O inventário é um instrumento jurídico pelo qual após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros se responsabilizam por realizar um […]
Revisão da vida toda: quem vai ter direito?
Na data de (01/12/2022), os aposentados e pensionistas tiveram uma excelente notícia, enfim a revisão da vida toda foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o resultado foi favorável aos beneficiários do INSS. A título de curiosidade, o placar da votação foi apertado, 06 a 05 para os segurados. Os Ministros Alexandre de Moraes, […]
Quem fica com os filhos em caso de divórcio?
O divórcio é um momento delicado na vida do casal e dos entes queridos que os cercam, quando uma relação conjugal se inicia, esta gera uma grande expectativa em ambos os cônjuges, os quais, como regra geral, não pensam na possibilidade de separação. Porém, as adversidades da vida muitas vezes não podem ser controladas, gerando […]
Quero me aposentar: quem devo procurar para encaminhar minha aposentadoria?
Nos dias atuais dar entrada no requerimento do benefício de aposentadoria é prático, pois você pode fazer isso 100% online, sem precisar se dirigir pessoalmente a uma agência do INSS do município que reside, inclusive as agências do INSS de um modo geral não aceitam realizar agendamento e protocolo de aposentadoria de forma física, apenas […]
