Quem pode fazer o inventário de imóvel?
O inventário de imóveis é um processo legal fundamental após o falecimento de uma pessoa, sendo necessário para a transferência de propriedade aos herdeiros. Compreender quem está habilitado para realizar este procedimento é essencial para assegurar que o processo ocorra de forma legal e eficiente. Nesse contexto, a assistência de um advogado especializado em direito […]
Holding Familiar pode ser executada?
A holding familiar vem ganhando espaço dentro do mercado empresarial e financeiro. A criação da holding é um instrumento jurídico de proteção patrimonial, com a criação desta, os bens estão protegidos e inúmeras vantagens podem ser usufruídas pelos sócios da sociedade empresária. Contudo, para que o planejamento seja eficaz e efetivamente gere vantagens para a […]
Em qual situação a pensão alimentícia pode ser cortada do pagamento?
O direito de família envolve diversas questões, podemos mencionar o divórcio, dissolução de união estável, ação de regulamentação de alimentos, partilha de bens, pedido de curatela, regulamentação de guarda, visitas e também há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial requerendo a exoneração de alimentos. Quando estamos diante do direito, devemos atentar as disposições […]
Cliente pode colocar o banco na justiça?
Atualmente, muitas pessoas realizam negociações e possuem contas bancárias com instituições financeiras. Após a pandemia, consequentemente as contas digitais e pagamentos por meio eletrônico facilitaram o dia-a-dia de muitas pessoas. Há alguns anos atrás, não se pensava em realizar contratos bancários, contratos de empréstimo e até mesmo abertura de conta bancária por meio do […]
Revisão da vida toda: quem vai ter direito?
Na data de (01/12/2022), os aposentados e pensionistas tiveram uma excelente notícia, enfim a revisão da vida toda foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o resultado foi favorável aos beneficiários do INSS. A título de curiosidade, o placar da votação foi apertado, 06 a 05 para os segurados. Os Ministros Alexandre de Moraes, […]
