A holding familiar vem ganhando espaço dentro do mercado empresarial e financeiro. A criação da holding é um instrumento jurídico de proteção patrimonial, com a criação desta, os bens estão protegidos e inúmeras vantagens podem ser usufruídas pelos sócios da sociedade empresária. Contudo, para que o planejamento seja eficaz e efetivamente gere vantagens para a empresa, é importante que seja realizado com cautela.
Primeiramente os sócios ou grupo familiar interessado em constituir a holding, deverão contratar um advogado de holding familiar, este profissional é fundamental e desde o inicio do processo de criação irá auxiliar diretamente na constituição da holding. Para que seja possível criar a holding, as partes deverão arcar com o pagamento de taxas, emolumentos e taxas de manutenção, sendo assim, deverão se certificar sobre a eficácia para o seu negócio e se realmente será vantajosa.
Somente o advogado de holding poderá orientar o cliente corretamente e informar todas as situações e as vantagens ofertadas com a criação da holding.
Conheça as principais vantagens de criar uma Holding
Podemos afirmar que a criação da holding tem como o principal objetivo a proteção patrimonial de bens e ativos financeiros, logo, a sua criação gera diversas vantagens em favor de seus sócios e a própria saúde financeira da empresa, vejamos alguns benefícios possíveis com a criação da holding:
- Proteção Patrimonial: Sabemos que a criação da holding familiar é considerada como um instrumento jurídico que visa a proteção patrimonial dos bens particulares dos sócios. Este instrumento permite a separação de bens pessoais dos bens empresariais, sendo assim, impede que os problemas financeiros atinjam o patrimônio familiar. Dessa forma, o referido planejamento deve ser realizado com cuidado, a fim de que a criação da holding não seja considerada como confusão patrimonial ou até mesmo desvio de finalidade empresarial.
- Planejamento sucessório: Com este instrumento jurídico, consequentemente o planejamento sucessório se torna menos burocrático, auxiliando na organização dos bens entre os herdeiros.
- Redução de gastos com tributação: Com a criação da holding familiar é possível diminuir consideravelmente os gastos da empresa com tributação. Essa situação é possível tendo em vista que permite a centralização de obrigações fiscais, consequentemente reduzindo custos com taxas e demais burocracias exigidas, assim, a empresa possui lucros maiores e a possibilidade de expansão e oportunidades de crescimento.
- Possibilidade de facilitação de crédito: Sendo criado este planejamento e organização, a empresa consequentemente demonstra maior profissionalismo e organização de todos os setores, por este motivo, é possível a facilitação de aprovação caso a empresa necessite de créditos no mercado financeiro.
- Flexibilidade de investimentos: A familiar holding possibilita maior flexibilidade para investimentos, a estrutura empresarial organizada permite a tomada de decisões assertivas, consequentemente há a o crescimento e diversificação de oportunidades e melhora no setor financeiro.
- Holding não se sujeita a falência: Quando a holding familiar for criada na forma de sociedade anônima (S.A), ela não estará sujeita a falência.
Os meus bens estão sujeitos a processos de execuções e penhoras judiciais?
Como sabemos que o objetivo principal da criação da holding visa justamente proteger os bens, podemos afirmar que os bens da holding não podem ser penhorados ou sofrer quaisquer averbações ou constrições. Dessa forma, os bens que estiverem sobre o poder da holding familiar não estão sujeitos a penhoras.
Este mecanismo é muito utilizado pelas empresas por este motivo, ou seja, garantir a manutenção e saúde financeira de seus bens, de modo que dívidas contraídas pelos sócios não são capazes de atingir o patrimônio integralizado na holding.
Dessa forma, os sócios acionistas interessados deverão contratar uma equipe de profissionais para atuar na criação da holding familiar, sendo eles: advogado de holding familiar, contador e administrador. Esta equipe de profissionais deve ser especializada na área a fim de criar a holding garantindo sua eficácia e principalmente segurança jurídica aos sócios. Caso não for bem planejada, as partes não poderão usufruir das vantagens ofertadas e principalmente os seus bens estarão sobre riscos de processos judiciais de execução e demais penhoras e constrições sobre os seus bens.
Além disto, a criação da holding familiar somente é viável caso o patrimônio do grupo familiar seja elevado, tendo em vista que a holding possui gastos de abertura e manutenção. Para saber mais sobre holdings familiares, converse com um dos advogados da AssociadosBR e tire todas as suas dúvidas em relação ao assunto!
