Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais?
Antes de adentrar ao tema propriamente dito e suas particularidades, é preciso entender o que significa e quando pode ser caracterizado o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a violação aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, sendo eles, dano à honra, nome, ou imagem de alguém. O ato ilícito atinge diretamente os direitos de […]
O que considerar para entrar com processo de danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Quanto tempo um advogado leva para fazer um processo de inventário?
O processo de inventário pode ser caracterizado um tanto quanto burocrático. Este procedimento é obrigatório e possui a finalidade de descrever todos os bens de propriedade do falecido e posteriormente realizar a transferência destes bens aos herdeiros necessários. Sabemos que a morte de um ente querido abala o cotidiano dos herdeiros e demais amigos, […]
Cobrança indevida pode gerar processo por dano morais?
O que é cobrança indevida? A cobrança indevida em um contexto jurídico, ocorre quando uma empresa ou órgão público cobra o consumidor de forma errada/equivocada ou por má-fé, essa cobrança pode ser por algo que você já pagou ou é possível que você nem tenha contratado o serviço ou produto. Por isso, é muito importante […]
