Qual a diferença entre dano coletivo e dano social?
De forma geral, podemos caracterizar o dano moral como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sendo eles: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano, ou seja, direitos estes […]
Qual é o advogado que cuida de ações e processos de dano moral?
Objetivamente, podemos mencionar que o dano moral é caracterizado como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano. Algumas situações […]
Dano moral por erro médico: posso mover uma ação ou processo contra?
No Brasil, anualmente ocorre o aumento de casos que envolvem erro médico, situação esta que muitas vezes gera danos irreversíveis e perpétuos ao paciente, ocasionando inúmeros danos de cunho patrimonial e moral. Sabe-se que a atuação do médico se pauta na ética profissional, onde obrigatoriamente o médico responsável deve observar o atendimento adequado ao paciente, […]
Dano moral por empréstimo consignado não contratado: o que devo fazer?
Os danos morais são caracterizados pela ofensa e violação dos direitos da personalidade, os quais estão devidamente garantidos pela Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e pela Constituição Federal do Brasil, ou seja, há a violação de direito quando, por exemplo houver ofensa do direito ao nome, privacidade, à dignidade, à imagem, […]
