Alienação Parental: Como prevenir e evitar complicações para o seu filho
Sabemos que o casamento é o instrumento jurídico pelo qual gera direitos e obrigações para os cônjuges. Dito isso, é de suma importância que as partes determinem obrigações entre as partes antes de formalizar a união. Com o casamento, muitos casais sonham com a casa própria, o carro do ano, adquirir bens, e em alguns […]
Quem tem filho de menor pode se divorciar no cartório?
O divórcio é um instrumento pelo qual os cônjuges realizam a dissolução da sociedade conjugal, ou seja, é realizado o fim dos vínculos afetivos e jurídicos entre as partes. Este procedimento obrigatoriamente deve ser acompanhado por um advogado de família. Essa obrigatoriedade é estabelecida em ambas as modalidades de divórcio, extrajudicial ou judicial. Estando diante […]
Quando o filho perde o direito a pensão alimentícia de acordo com a lei?
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) conclama que é dever da família assegurar à criança e ao adolescente a proteção e o direito a educação, cultura e lazer. Além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência. O art. 227 da Constituição Brasileira, dispõe que: É dever da […]
