Inicialmente, podemos afirmar que Holding vem do verbo em inglês “to hold”, em tradução este significa “reter, controlar ou segurar”. Dessa forma, como o próprio nome já diz, a constituição de uma holding patrimonial tem como principal objetivo a criação de uma proteção patrimonial, consequentemente, impedindo que as dívidas atinjam os bens de titularidade dos sócios da atividade empresarial.
Ainda, sabemos que a holding possui sua própria personalidade jurídica e pode ser criada de diversas formas, existem alguns tipos de holding, sendo eles: Holding pura, mista, patrimonial e administrativa por exemplo. Com o nascimento da holding, é possibilitado aos sócios que usufruam de diversas vantagens financeiras, como por exemplo pagar menos impostos do que o regime aplicado a pessoas físicas. Sabemos que as empresas despendem altos valores à títulos de impostos mensalmente, de forma que a criação desta empresa ameniza os gastos, consequentemente, traz vantagens aos seus sócios e o próprio negócio em si.
Estando diante de uma organização e controle patrimonial empresarial, é recomendado que a parte interessada contrate um advogado de holding familiar ou patrimonial com experiência e referência na área. O acompanhamento do advogado de holding é indispensável, o profissional atua diretamente em conjunto com os sócios a fim de verificar todos os setores da empresa que precisam ser observados no processo de criação da holding e principalmente visando a sua eficácia e expectativas de seus sócios.
Holding Familiar ou Patrimonial: Conheça o passo a passo
Conforme mencionado inicialmente, a criação de uma holding familiar deve ser realizada com cautela a fim de evitar transtornos futuros e prejuízos financeiros aos sócios e a sociedade empresarial propriamente dita. Sendo assim, para a criação de uma holding, será necessário seguir os seguintes passos:
- Diagnóstico Financeiro: O primeiro passo para a criação de uma holding é observar a saúde financeira da empresa. Frisa-se que a criação da holding deve ser observada de acordo com as necessidades e possibilidades da empresa. Nada adianta criar este mecanismo se ele não trouxer vantagens aos seus sócios e a atividade empresarial propriamente dita.
- Levantamento de Patrimônio: Em conjunto com o diagnóstico financeiro, as partes deverão realizar o levantamento patrimonial, onde serão definidos quais os bens que irão compor a holding, podendo ser bens imóveis, móveis, participações societárias, títulos de créditos e demais ativos financeiros.
- Definição de sociedade: Quando estamos diante da criação de uma holding, podemos afirmar que os dois modelos e tipos societários mais utilizados são a sociedade anônima e a sociedade limitada. A escolha do tipo societário caberá unicamente aos sócios e as necessidades particulares de cada empresa.
- Definição de regras de administração: Quando estamos diante da administração de uma holding, podemos afirmar que esta poderá ficar sob os cuidados dos sócios, donos do patrimônio, grupo familiar ou até mesmo um terceiro. Este ponto deverá ser discutido entre os sócios.
Quais documentos eu preciso para abrir uma Holding?
De forma geral, os documentos necessários para abrir uma holding são os seguintes:
- Contrato social elaborado de acordo com as necessidades da empresa;
- Documento pessoal de identificação dos sócios acionistas;
- Documento pessoal de todos os membros da família que irão compor a holding;
- Certidão de estado civil dos sócios acionistas devidamente atualizados;
- Razão social da empresa.
Após reunir todos os documentos, as partes acompanhadas de um advogado de holding poderão dar início na elaboração do estatuto da sociedade empresarial. A finalização e registro da sociedade empresária poderá demorar entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses, dependendo do decorrer e trâmites processuais.
Frisa-se a importância de contratar os profissionais experientes e com referencias na área do direito empresarial. O advogado de holding poderá lhe auxiliar na holding familiar e no passo a passo para sua criação. Além do advogado de holding, a parte interessada deverá contratar um administrador e um contador com experiencia na área para lhe auxiliar nos setores tributários e organizacionais da empresa.
O principal objetivo da holding é a organização de patrimônio, de modo que os sócios devem estar bem orientados e determinados entre si para a criação da holding a fim de evitar transtornos futuros e prejuízos financeiros, justamente por que a criação da holding trás inúmeras vantagens, contudo, deve ser muito bem planejada. Para saber mais sobre criações e vantagens de uma holding, entre em contato com a equipe de advogados da AssociadosBR e solicite maiores informações a respeito.
