A holding familiar nada mais é do que uma sociedade empresarial a qual objetiva a administração de patrimônio. Quando instituída, a holding é detentora de controle sobre todas as questões financeiras, patrimoniais e organizacionais.
Estando diante deste planejamento importante, recomenda-se a contratação de um advogado de holding familiar qualificado na área, tendo em vista que este profissional possibilitará o esclarecimento de dúvidas e irá estabelecer o plano estratégico de acordo com as necessidades do cliente.
Com a criação da holding, é possibilitado à família a reunião de todos os bens de sua propriedade, de forma que esta ação evita a dilapidação dos bens ou perca destes em caso de falecimento do titular.
A holding vem ganhando espaço dentro das relações societárias, empresariais e sucessórias, tendo em vista que gera diversos benefícios para a atividade empresarial, sendo eles: Concentração de bens; planejamento sucessório; redução na tributação e proteção do patrimônio.
Existem algumas espécies de holding, duas delas mais comuns são:
- Holding Pura: Nesta espécie, a administradora de bens não possui outra atividade além da gestão empresarial;
- Holding Mista: Nesta espécie, a administradora tem duas funções, ela atua como controladora das empresas e também exerce a atividade empresarial.
Em quais categorias a Holding pode ser classificada?
Além das espécies de holding acima mencionadas, elas poderão ser divididas em classificações, sendo elas:
- Holding Administrativa: Nesta classificação, a criação da holding substitui os sócios das empresas integradas, com esta substituição, há a possibilidade de tomada de decisões sem a interferência de terceiros;
- Holding de Participação: A holding de participação possibilita a centralização de gestão de empresas, onde responde pelos acionistas minoritários.
- Holding Familiar: A Holding Familiar administra o patrimônio de propriedade de membros de uma mesma família, esta modalidade diminui a possibilidade de conflitos, sendo recomendada sua criação para formalizar processo de sucessão e transferência de bens aos herdeiros;
- Holding Patrimonial: Sua atuação está direcionada com o objetivo de adquirir patrimônio e agregar seu próprio capital.
Certamente existem algumas modalidades e classificações, as quais devem ser analisadas de acordo com a necessidade dos acionistas e também com a finalidade da criação da holding. Ainda, a holding é como qualquer outra empresa, a qual obrigatoriamente deverá ser registrada junto aos órgãos competentes a fim de evitar transtornos.
Quais os passos para abrir uma holding?
O primeiro passo a ser seguido pela parte interessada é o planejamento, este planejamento irá estabelecer um plano estratégico, demonstrando as metas da instituição da holding, realizando em seguida o levantamento de patrimônio que será integralizado na sociedade. Neste primeiro passo, é de suma importância o acompanhamento de um advogado de holding familiar, este profissional é amplamente qualificado e possui interesse sobre a legislação, podendo esclarecer as dúvidas e orientar os sócios.
O segundo passo a ser seguido, é a definição dos sócios, esta escolha é imprescindível e deverá observar as características da holding. É muito importante conhecer os membros que irão compor a sociedade e certifica-se das expectativas destes em face a administradora. Estando diante de holding familiar ou patrimonial deve ser determinado sobre as quotas e ações que cada sócio terá. Inclusive esta informação estará detalhada no estatuto.
Ainda, após a definição dos sócios, estes deverão observar as necessidades da holding e estabelecer o tipo societário, podendo ser Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Anônima (S.A) ou Eirelli. A escolha será baseada no levantamento patrimonial, norteando a escolha da espécie da sociedade.
Após seguir os passos mencionados, os sócios deverão formalizar holding, com os devidos registros, incluindo a elaboração e assinatura do contrato social ou estatuto (quando for sociedade anônima – S.A). O contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas. Após a homologação e registro pela Junta Comercial, será efetivada a transferência dos bens para a administradora.
Neste processo, será determinado o pagamento de taxas relativas ao processo de abertura, alvará de funcionamento e demais valores que forem necessários nesta etapa do processo.
Podemos afirmar que a holding busca eficácia na proteção de patrimônio para aqueles que buscam a proteção e a manutenção da saúde patrimonial e financeira dos seus bens e negócio. O advogado de holding familiar é profissional indispensável, eis que inclusive poderá lhe auxiliar na elaboração do planejamento e contrato social ou estatuto da administradora.
