Em qual situação a pensão alimentícia pode ser cortada do pagamento?
O direito de família envolve diversas questões, podemos mencionar o divórcio, dissolução de união estável, ação de regulamentação de alimentos, partilha de bens, pedido de curatela, regulamentação de guarda, visitas e também há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial requerendo a exoneração de alimentos. Quando estamos diante do direito, devemos atentar as disposições […]
O testamento pode ser contestado pelos herdeiros em qual situação?
O testamento é um instrumento jurídico o qual tem objetivo de destinar os bens do testador de acordo com sua vontade. A distribuição destes bens somente irá ocorrer após a morte do testador de acordo com a sua vontade. Quando falamos em dispor dos bens em testamento, a legislação brasileira permite que os bens sejam […]
