Inquilino com mais de 5 anos: quais meus direitos?
Diariamente pactuamos contratos, seja de compra e venda, empréstimo, doação e locação, seja ela residencial ou comercial. A pactuação de um contrato protege as partes contratantes sobre as consequências jurídicas e demais situações que podem ocorrer sobre o bem imóvel. O inquilino e o proprietário possuem a faculdade entre si em decidir sobre as cláusulas […]
Com quantos anos tenho direito a me aposentar?
Antes de adentrar sobre o assunto, precisamos entender o que é o benefício de aposentadoria. A aposentadoria é caracterizada como uma prestação previdenciária, também chamada de benefício previdenciário. Este benefício é pago mensalmente em favor do trabalhador aposentado. Para a concessão do benefício, o segurado do INSS precisará se enquadrar nos requisitos determinados. Quando estamos […]