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Como dar entrada em uma ação de usucapião?

Como dar entrada em uma ação de usucapião?

A usucapião é um processo legal que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e incontestada. Esse mecanismo é uma forma de garantir a regularização de propriedades e assegurar o direito à moradia. No entanto, o processo de usucapião pode ser complexo e repleto de especificidades legais, tornando […]

Quando o consumidor tem direito a uma ação por danos morais?

Quando o consumidor tem direito a uma ação por danos morais

Atualmente, podemos facilmente notar o aumento de comércios e possibilidades de compra, este crescimento é considerável, sendo que há diversas ofertas de produtos do mesmo segmento, possibilitando ao consumidor optar pelo produto e estabelecimento que melhor atendem suas necessidades, como por exemplo, qualidade do produto, particularidade de preço, vantagens e outras. O direito do consumidor […]

Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais?

Qual o valor médio de uma ação ou processo por danos morais

Antes de adentrar ao tema propriamente dito e suas particularidades, é preciso entender o que significa e quando pode ser caracterizado o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a violação aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, sendo eles, dano à honra, nome, ou imagem de alguém. O ato ilícito atinge diretamente os direitos de […]

Dano moral por erro médico: posso mover uma ação ou processo contra?

Dano moral por erro médico posso mover uma ação ou processo contra

No Brasil, anualmente ocorre o aumento de casos que envolvem erro médico, situação esta que muitas vezes gera danos irreversíveis e perpétuos ao paciente, ocasionando inúmeros danos de cunho patrimonial e moral. Sabe-se que a atuação do médico se pauta na ética profissional, onde obrigatoriamente o médico responsável deve observar o atendimento adequado ao paciente, […]

Quero entrar com uma ação de danos morais e materiais: como devo proceder?

Quero entrar com uma ação de danos morais e materiais como devo proceder

Antes de adentrar ao procedimento de uma ação de indenização moral e material, é preciso entender o que significa o dano moral e o dano material. O dano material é caracterizado pelo prejuízo no que condiz aos bens ou patrimônio, ou seja, a perda de bens que tenham valor econômico, por exemplo, acidente de trânsito, […]

Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais?

Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais

Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]

O que é ação revisional de juros abusivos e como posso solicitar?

O que é ação revisional de juros abusivos e como posso solicitar

Muitas pessoas buscam o financiamento como forma de conseguir adquirir um bem móvel ou imóvel. O financiamento é uma modalidade a qual vem crescendo diariamente dentro das relações dentro da sociedade. É comum que as pessoas ao manifestarem o interesse de adquirir um veículo ou uma casa busquem a sua instituição bancária para verificar se […]

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