A perda de um ente querido é um assunto delicado, a família vive o luto e muitas vezes demora para assimilar o ocorrido. É importante a família estar atenta aos procedimentos e medidas a serem tomados após o falecimento do familiar.
Podemos caracterizar o processo de inventário como um procedimento jurídico pelo qual é realizada a descrição de todos os bens, direitos e dívidas do falecido. Este procedimento será obrigatório para que seja possível a transferência de patrimônio aos herdeiros. Somente por meio do inventário é possível partilhar os bens deixados.
Inicialmente, a família e os herdeiros devem estar cientes de que o processo de inventário será obrigatório quando o falecido tiver deixado bens móveis e imóveis, ainda, é importante que os herdeiros tenham ciência de que obrigatoriamente deverão realizar a contratação de um advogado de inventário a fim de representar os herdeiros no dito processo.
Os herdeiros devem estar atentos no momento em que forem realizar a contratação de um advogado. É recomendado que a família procure um profissional com experiencia no ramo de inventários, será um diferencial no decorrer do processo, eis que o profissional com experiencia já possui amplo conhecimento de todos os tramites necessários para formalização do ato.
Outra informação importante que merece atenção, é a possibilidade de realizar o processo de inventário por meio do cartório. O processo realizado em cartório tem muito mais agilidade no tramite e finalização, porém, para que seja possível realizar por meio da via extrajudicial, a família deverá preencher alguns requisitos.
Para que seja possível a realização de inventário por meio do cartório da sua cidade, a Legislação estabelece alguns requisitos que obrigatoriamente devem ser atendidos: Maioridade Civil dos Herdeiros; Capacidade Civil dos herdeiros, ou seja, os herdeiros deverão ser maiores de idade e não estarem sob curatela ou representação, devem ser plenamente capazes de exercer seus direitos e cumprir seus deveres; O falecido não pode ter deixado testamento (para ter certeza, o advogado contratado poderá solicitar uma certidão negativa de testamento em nome do falecido); O último domicílio do falecido deve ter sido no Brasil; Os herdeiros deverão estar em comum acordo quanto a partilha de bens a ser realizada, se caso não houver consenso entre as partes, é impossível realizar o processo de inventário por meio do cartório.
Na ausência de quaisquer um dos requisitos acima informados, as partes deverão protocolar o pedido de inventário mediante o judiciário. O processo judicial é mais oneroso e demorado, sendo que leva no mínimo um ano para sua finalização.
Recomenda-se para as partes que necessitam realizar a abertura de inventário, que realizem por meio do processo extrajudicial. O processo realizado por meio do cartório poderá ser finalizado em meses desde que atendidas todas as solicitações realizadas e apresentados todos os documentos necessários.
É importante que os herdeiros conversem entre si e busquem a resolução consensual no que condiz a partilha de bens deixados pelo falecido.
Quais os documentos necessários para dar andamento ao processo de inventário?
Os documentos necessários para dar andamento ao processo, são:
- RG e CPF do falecido e dos herdeiros;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Certidão de óbito ou sentença de declaração de ausência;
- Comprovante de endereço atualizado dos últimos três meses;
- Certidão negativa de débitos da união;
- Certidão de inexistência de testamento;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Certidão negativa de débitos municipais;
- CRVL ou Certidão de Inteiro Teor de Imóvel;
- Certidão negativa de débitos imobiliários.
Os herdeiros serão orientados pelo advogado a fim de apresentar toda a documentação necessária.
Conforme inicialmente mencionado, é importante que a família realize a contratação de um advogado com experiencia na área, tendo em vista que o advogado irá auxiliar os herdeiros, realizando diligencias perante o registro de imóveis, detran, prefeitura e demais órgãos quando necessário.
Inclusive as certidões negativas de testamento serão solicitadas pelo advogado responsável como forma de agilizar o processo, porém, é dever dos herdeiros auxiliarem no momento de disponibilização de documentos e informações.
Logo, resta claramente demonstrada a importância fundamental do acompanhamento de um advogado com experiencia em processos de inventário. Busque um escritório especializado na área a fim de garantir celeridade processual nos tramites para formalização de escritura de inventário. Solicite maiores informações junto a equipe de advogados especializados em inventário do escritório de advocacia AssociadosBR e saiba mais.
