Direito do consumidor em compra de alimentos em lojas virtuais
A praticidade e conveniência das compras online têm se estendido para todos os setores, e o segmento de alimentos não é exceção. Adquirir alimentos em lojas virtuais é uma prática cada vez mais comum, proporcionando ao consumidor a facilidade de realizar suas compras no conforto de casa, com apenas alguns cliques. No entanto, essa forma […]
Herança digital e bens virtuais? Saiba mais sobre o assunto
A herança é o conjunto de bens, obrigações e direitos, que a pessoa falecida deixa aos seus sucessores, conforme dispões o art. 1.784 do Código Civil de 2002: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”. Assim, após a morte do falecido, ocorre a transmissão dos bens aos seus herdeiros […]