Qual é o advogado que cuida de ações e processos de dano moral?
Objetivamente, podemos mencionar que o dano moral é caracterizado como a violação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo: dano à honra, nome, ou imagem de alguém. A ofensa atinge diretamente os direitos de personalidade da vítima, gerando abalo psicológico considerado, ultrapassando a esfera do mero dissabor do cotidiano. Algumas situações […]
A cobrança indevida pode gerar ações e processos por danos morais?
O dano moral é caracterizado pela ofensa de cunho moral, como por exemplo, honra, imagem, nome, direitos de personalidade. Estes direitos estão devidamente estabelecidos na Constituição Federal de 1988. O dano moral é presumido, o juiz irá analisar o caso concreto e verificar a ocorrência de abalo psicológico e a ofensa aos direitos constitucionalmente garantidos. […]
