O que fazer em caso de negativa de pagamento de adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido a profissionais que exercem atividades expostas a condições de risco para a saúde, como agentes químicos, biológicos ou físicos. Ele é calculado sobre o salário e representa uma compensação financeira para aqueles que lidam com ambientes insalubres. No entanto, é comum que ocorra a negativa de […]
Em qual situação a pensão alimentícia pode ser cortada do pagamento?
O direito de família envolve diversas questões, podemos mencionar o divórcio, dissolução de união estável, ação de regulamentação de alimentos, partilha de bens, pedido de curatela, regulamentação de guarda, visitas e também há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial requerendo a exoneração de alimentos. Quando estamos diante do direito, devemos atentar as disposições […]
Pensão alimentícia e desconto em folha de pagamento
Quando estamos diante do direito de família, podemos mencionar algumas ações que estão regulamentadas pelo Código Civil de 2002, sendo elas: divórcio, dissolução de união estável, ação de regulamentação de alimentos, partilha de bens, pedido de curatela, regulamentação de guarda, fixação de alimentos, revisional de alimentos e outras. O direito de família é amparado pelo […]
