Negativação indevida e danos morais: como entrar com um processo?
Inicialmente, devemos lembrar que o dano moral é presumido, e o mesmo é caracterizado quando há a constatação pelo juiz de que houve sofrimento psicológico, o qual não ultrapasse a esfera do mero dissabor (aborrecimentos comuns do cotidiano), essa análise somente pode ser realizada pelo Magistrado, onde o mesmo irá analisar o caso concreto com […]
