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Quais são os direitos do consumidor na compra de imóveis na planta?

Quais são os direitos do consumidor na compra de imóveis na planta?

A compra de um imóvel na planta é um compromisso significativo que envolve não apenas grandes expectativas, mas também importantes implicações legais. Entender os direitos enquanto consumidor é essencial para garantir que essa experiência seja tão segura e positiva quanto possível. Neste contexto, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário torna-se um recurso […]

Trabalho remoto: direitos e obrigações do empregador e do empregado

Trabalho remoto: direitos e obrigações do empregador e do empregado

O advento do trabalho remoto trouxe flexibilidade e novas possibilidades para o mercado de trabalho. Contudo, essa modalidade de trabalho também levanta questões importantes sobre os direitos e obrigações tanto de empregadores quanto de empregados. Compreender essas responsabilidades é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e produtivo. Este texto, feito em parceria com […]

Quais meus direitos como trabalhador?

Quais meus direitos como trabalhador?

No universo das relações de trabalho, estar bem informado sobre seus direitos é fundamental. Muitas vezes, por falta de conhecimento, trabalhadores deixam de reivindicar benefícios e garantias previstos em lei. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais direitos dos trabalhadores e destacar a importância do acompanhamento por um advogado especializado em direito do trabalho […]

Inquilino com mais de 5 anos: quais meus direitos?

Inquilino com mais de 5 anos- quais meus direitos?

Diariamente pactuamos contratos, seja de compra e venda, empréstimo, doação e locação, seja ela residencial ou comercial. A pactuação de um contrato protege as partes contratantes sobre as consequências jurídicas e demais situações que podem ocorrer sobre o bem imóvel. O inquilino e o proprietário possuem a faculdade entre si em decidir sobre as cláusulas […]

O que faz um advogado de direitos humanos?

O que faz um advogado de direitos humanos

De acordo com as Nações Unidas, os Direitos Humanos se referem a todas as pessoas, independente de sua nacionalidade, etnia, religião, raça, sexo ou outras condições. Sendo assim, o intuito é defender os direitos fundamentais e indispensáveis relacionados à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana. Portanto, em algum momento da vida, pessoas podem precisar […]

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