Quais são os direitos de um empregado demitido sem justa causa?
A demissão sem justa causa é um tema delicado e complexo que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Quando um empregado é desligado de suas funções sem motivo aparente ou justificativa legal, a legislação trabalhista brasileira assegura uma série de direitos para proteger o trabalhador e garantir que ele não seja prejudicado. Neste artigo, vamos abordar […]
Trabalhador terceirizado tem direitos trabalhistas?
A terceirização é um tema que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Um dos questionamentos mais comuns é se o trabalhador terceirizado tem direitos trabalhistas. A resposta é sim, o trabalhador terceirizado possui uma série de direitos garantidos por lei. No entanto, é importante entender quais são esses direitos e como eles podem ser […]
Corretor de imóveis tem direitos trabalhistas?
No universo imobiliário, uma das questões que frequentemente gera dúvidas é a respeito dos direitos trabalhistas do corretor de imóveis. Este profissional desempenha um papel crucial na intermediação de negócios imobiliários, mas sua relação de trabalho muitas vezes é mal compreendida, tanto pelos próprios corretores quanto pelas empresas contratantes. Afinal, corretor de imóveis tem direitos […]
Demora na entrega da obra de apartamento na planta comprado e meus direitos
Adquirir um apartamento na planta é um sonho para muitos, oferecendo vantagens como preços mais baixos e a possibilidade de personalização do imóvel. No entanto, um dos maiores receios dos compradores é a possibilidade de atraso na entrega da obra. Neste artigo, feito em parceria com o corretor Marcos Koslopp, especialista em apartamento na planta […]
Quais são os direitos do consumidor na compra de imóveis na planta?
A compra de um imóvel na planta é um compromisso significativo que envolve não apenas grandes expectativas, mas também importantes implicações legais. Entender os direitos enquanto consumidor é essencial para garantir que essa experiência seja tão segura e positiva quanto possível. Neste contexto, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário torna-se um recurso […]
Trabalho remoto: direitos e obrigações do empregador e do empregado
O advento do trabalho remoto trouxe flexibilidade e novas possibilidades para o mercado de trabalho. Contudo, essa modalidade de trabalho também levanta questões importantes sobre os direitos e obrigações tanto de empregadores quanto de empregados. Compreender essas responsabilidades é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e produtivo. Este texto, feito em parceria com […]
Quais meus direitos como trabalhador?
No universo das relações de trabalho, estar bem informado sobre seus direitos é fundamental. Muitas vezes, por falta de conhecimento, trabalhadores deixam de reivindicar benefícios e garantias previstos em lei. Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais direitos dos trabalhadores e destacar a importância do acompanhamento por um advogado especializado em direito do trabalho […]
Inquilino com mais de 5 anos: quais meus direitos?
Diariamente pactuamos contratos, seja de compra e venda, empréstimo, doação e locação, seja ela residencial ou comercial. A pactuação de um contrato protege as partes contratantes sobre as consequências jurídicas e demais situações que podem ocorrer sobre o bem imóvel. O inquilino e o proprietário possuem a faculdade entre si em decidir sobre as cláusulas […]
O que faz um advogado de direitos humanos?
De acordo com as Nações Unidas, os Direitos Humanos se referem a todas as pessoas, independente de sua nacionalidade, etnia, religião, raça, sexo ou outras condições. Sendo assim, o intuito é defender os direitos fundamentais e indispensáveis relacionados à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana. Portanto, em algum momento da vida, pessoas podem precisar […]
