Contratos industriais de prestação de serviços: o que considerar antes de assinar?
Assinar contratos industriais de prestação de serviços é uma prática comum no setor, especialmente em operações que envolvem manutenção, instalação, suporte técnico, entre outras atividades. Esses contratos formalizam a relação entre contratante e prestador de serviço, estabelecendo todas as condições e expectativas de ambas as partes. No entanto, para garantir que a transação seja segura […]
O que considerar para entrar com processo de danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
Quais são os requisitos para considerar um processo por danos morais?
Sabemos que a Constituição Federal de 1988 institui e regulamenta sobre direitos e deveres garantidos por lei para todos os indivíduos dentro da sociedade, logo, a Constituição é considerada uma lei superior às outras, temos diversos direitos fundamentais estabelecidos em seu art. 5º, sendo eles: direito a igualdade, lazer, vida, honra, nome, educação e demais […]
