A palavra holding tem origem inglesa e significa “controlar”, objetivamente, podemos afirmar que a holding é um mecanismo jurídico utilizado por grandes empresas com o principal objetivo de proteger o patrimônio familiar ou de determinado grupo empresarial. A criação de holdings vem ganhando espaço e tendo aumento significativo dentro do mercado empresarial.
A sua criação quando realizada de forma correta e planejada, é capaz de trazer diversas vantagens aos sócios e o próprio negócio em si, algumas das vantagens almejadas pelos sócios é a redução de pagamento de tributos e a organização sucessória da empresa como por exemplo.
Contudo, tratando-se de um mecanismo tão importante e vantajoso, este deverá ser realizado de forma planejada e com o auxilio de profissionais capacitados na área, a fim de garantir a eficácia do referido planejamento. Sendo assim, quando falamos em holding familiar rural, holding familiar ou holding patrimonial, devemos estar cientes de que o trabalho do advogado de holding familiar é indispensável, este profissional atua desde o inicio do planejamento organizacional da empresa até a confecção e registro do contrato social da sociedade empresarial.
Caberá aos sócios acionistas optarem pelo modelo que melhor atende as necessidades da empresa, de modo que em conjunto com o advogado de holding rural poderão fazer a escolha adequada.
A holding se divide em familiar e patrimonial. A holding familiar é criada para proteger os bens e organizar o plano sucessório de uma entidade familiar, ou seja, todos os membros legítimos estarão envolvidos. A holding patrimonial possui o mesmo objetivo de proteger patrimônio entre seus sócios, onde não necessariamente possui relações de parentesco.
Existem algumas formas e configurações de criar uma holding, seja ela patrimonial ou familiar, podendo ser simples ou mista por exemplo. A holding quando seguir a configuração simples, terá o único objetivo de participação em outras empresas. Já a holding mista tem o objetivo de participação em outras empresas e possui fins lucrativos. Lembrando que em ambas as modalidades, deverá haver o planejamento realizado de forma cautelar.
Quais as características da Holding Familiar Rural?
De fato, o mercado do agronegócio apresenta grande parte da riqueza do Brasil. No referido setor, normalmente são empresas familiares que estão a frente da produção. Tendo em vista este modelo de administração e o seu papel fundamental no país, houve a possibilidade do produtor rural ser beneficiado com mecanismos para proteger seu patrimônio e facilitar a continuidade do exercício das atividades empresariais familiares, com isso, passou a se pensar na criação de holdings rurais, voltadas para grupos familiares do agronegócio.
A holding familiar rural possui o mesmo objetivo de proteção patrimonial e blindagem contra dívidas e penhoras judiciais. Como o próprio nome já diz, a empresa é criada entre um grupo familiar proprietários de bens rurais. Os bens que podem integralizar a empresa são as próprias propriedades rurais. Ainda, quando criada dentro do grupo familiar, facilita a sucessão após o falecimento dos sócios.
Sabemos que muitas vezes por falta de consenso entre as partes ou qualquer outra situação, o processo de inventário pode ser demorado e oneroso para as partes, com a criação da holding familiar rural esta é uma situação em que os herdeiros não terão que se preocupar, tendo em vista que a partilha já fica estabelecida, de forma que não há espaço para brigas, tendo a empresa seu funcionamento normal sem afetar nenhum setor.
Quais os documentos necessários para abrir uma holding familiar rural?
A criação de uma holding familiar rural envolve a análise de diversos setores da empresa, todos os pontos devem ser observados com cuidado e atenção a fim da criação da sociedade empresarial trazer eficácia para os objetivos patrimoniais da empresa e principalmente blindagem patrimonial.
Dessa forma, os documentos necessários para dar início a criação da holding familiar são os seguintes:
- Razão social da empresa;
- Contrato social;
- Documento pessoal de identificação dos acionistas, o documento deverá ser atualizado;
- Documento pessoal de todos os membros do grupo familiar;
- Certidão atualizada de Estado Civil;
- Cópia do carnê de IPTU da sede fiscal;
Após a apresentação de todos os documentos acima mencionados, é possível dar entrada no processo de elaboração do estatuto da holding familiar rural. Este processo é criterioso e sua finalização pode levar entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses.
Você deve contratar profissionais experientes e com referências na área. A escolha correta irá lhe proporcionar segurança jurídica e lhe possibilitará usufruir dos benefícios ofertados pela criação da holding familiar rural.
