A palavra Holding vem do verbo em inglês “to hold”, em tradução este significa “reter, controlar ou segurar”. Sendo assim, como o próprio nome já diz, a constituição de uma holding patrimonial tem como principal objetivo a proteção patrimonial, de forma que, impede que as dívidas atinjam o patrimônio dos sócios, contudo, a holding deverá ser bem planejada, sob pena de configurar como desvio de finalidade e confusão empresarial.
Conclui-se basicamente que a criação de holdings dentro do mercado financeiro possui o papel de proteger o patrimônio e blindar de dívidas, diminuindo riscos para a empresa e consequentemente para seus sócios. Com a criação da holding, os sócios podem usufruir de diversos benefícios, como por exemplo menor tributação, o que de certa forma traz maiores rendimentos e consequentemente crescimento para a empresa.
A criação da holding também possibilita a participação e controle de diversas empresas subsidiárias, independentemente da área de atuação dentro do mercado. Sendo assim, é de suma importância que os sócios acompanhados de um advogado de holding analisem todos os aspectos e o modelo de negócio adequado para sua empresa.
Importante que os sócios estejam cientes que a criação de uma holding exige o pagamento de taxas e emolumentos e após, taxas de manutenção, as quais devem ser mensalmente pagas para o seu regular funcionamento.
É importante que os sócios analisem suas necessidades e expectativas para que a holding possa ser criada com base nisso, esta escolha é unicamente dos sócios, podendo seguir os seguintes tipos:
- Holding Pura: Participa do capital de outras empresas;
- Holding Mista: Possível participação em outras empresas e administração;
- Holding Patrimonial: Planejamento sucessório aos herdeiros;
- Holding Administrativa: Atua diretamente com o objetivo de controlar empresas;
- Holding Familiar: O controle patrimonial familiar fica sob responsabilidade da empresa;
- Holding de Controle: Possui controle societário de uma ou mais empresas.
Importante mencionar que independente da forma que será seguida, o objetivo da holding é controlar outras empresas, independente estar envolvida na produção de bens ou serviços.
Conheça as principais vantagens de criar uma Holding Familiar
O principal objetivo da criação da holding é por conta da proteção patrimonial e blindagem de seus sócios, de forma que suas dívidas não atingem seu patrimônio. Dessa forma, podemos mencionar algumas das principais vantagens ocasionadas com a criação da holding:
- Proteção Patrimonial: Conforme mencionado inicialmente, a criação da holding tem como objetivo a proteção patrimonial. Dessa forma, esta proteção patrimonial também pode ser considerada como uma vantagem, tendo em vista que os bens da empresa não são atingidos pelos sócios;
- Redução de Tributos: Outro ponto importante e vantajoso ocasionado com a criação da holding é a redução de tributos, as receitas geradas em administrações jurídicas são menores do que as de pessoa física;
- Planejamento sucessório: Com a criação da holding é possível determinar previamente como será realizada a divisão do patrimônio em caso de falecimento do titular. Nestes casos, também há vantagens tributárias, onde há a possibilidade de realizar o pagamento de ITCMD no momento de elaboração do planejamento sucessório.
- Não se sujeita à falência: Quando as partes optarem pela criação de holding na forma de sociedade anônima, esta não está sujeita à falência.
Erros que não podem ser cometidos ao criar uma Holding
A criação da Holding deve ser pensada e observada em todos os aspectos da empresa sob pena de ineficácia e não aproveitamento de suas vantagens, dessa forma, passaremos a dispor sobre alguns erros que devem ser evitados ao criar a sua holding familiar ou empresarial:
- Ausência de Planejamento Estratégico;
- Falta de Análise de viabilidade;
- Ausência de alinhamento de interesses dos sócios.
Estes três pontos devem ser determinados de forma clara e objetiva pelos sócios. Nem sempre a Holding será benéfica para todas as sociedades empresariais, de forma que, você poderá contatar um advogado de holding da AssociadosBR para analisar a sua empresa e patrimônio de forma individual.
Somente será possível usufruir das vantagens ofertadas pela criação da holding em caso de um bom planejamento, a ausência de análise de detalhes poderá ocasionar danos e prejuízos financeiros para a empresa, dificultando o seu bom funcionamento e consequentemente colocando em risco o patrimônio de seus sócios.
