A Holding familiar possui o objetivo de proteger o patrimônio dos sócios. Com a criação desta nova pessoa jurídica é possível que os sócios blindem seu patrimônio de dívidas contraídas. Contudo, quando estamos diante desta organização tão importante e com objetivos assertivos, é imprescindível que todos os aspectos sejam observados com cautela a fim de evitar transtornos e até mesmo a configuração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Para garantir segurança jurídica aos sócios e o patrimônio propriamente dito, recomenda-se que as partes interessadas contratem um advogado com experiencia na área de holding familiar, inclusive o profissional será responsável por realizar a confecção do contrato social da referida empresa e transferência de patrimônio para esta.
Ainda, durante todo o processo, o advogado de holding familiar será responsável por orientar seus clientes e sócios acionistas na tomada de decisões de acordo com as determinações judiciais e legislações sobre o assunto. Podemos afirmar que a criação da holding familiar promete diversas vantagens e benefícios para a empresa, contudo, para que os sócios usufruam destas vantagens e benefícios, deverão realizar o planejamento corretamente e de acordo com a lei, sob pena de ineficácia de criação da holding. Logo, de nada adianta criar uma holding familiar se esta não for bem planejada e lhe causar transtornos futuros.
A criação da holding familiar poderá seguir algumas formas diferentes, podendo ser pura ou mista. A holding familiar pura tem apenas o objetivo de participação em outras empresas, já a mista tem o objetivo de participação e além disto, tens fins lucrativos. Caberá aos sócios observarem suas necessidades e optarem pelo tipo que melhor se encaixa ao seu negócio.
Nem sempre a criação da holding será vantajosa para a empresa, dito isto, um ponto a ser observado é a capacidade patrimonial de empresa. Os bens devem ser de valor elevado para a sua eficácia de criação, tendo em vista que para criar a holding serão envolvidos gastos de honorários advocatícios para abrir uma holding familiar, gastos com emolumentos, registros, taxas e principalmente manutenção da holding.
Quais os documentos necessários para criar uma holding familiar?
Para a criação de uma holding, serão necessários a apresentação de alguns documentos, sendo eles:
- Razão social da empresa;
- Contrato social;
- Documento pessoal dos sócios;
- Certidão de estado civil;
- Documentos de todos os membros do grupo familiar;
- Certidão de estado civil de todos os acionistas (a certidão deverá ser atualizada);
Após a apresentação dos documentos mencionados, as partes poderão dar inicio a criação da holding familiar. O processo de criação poderá durar entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses.
Antes de iniciar os tramites burocráticos para a criação da holding e apresentação dos documentos necessários, será indispensável que os sócios já tenham em mãos o planejamento patrimonial realizado em conjunto com o seu advogado de holding, administrador e contador. Este grupo de profissionais possui amplo conhecimento e irão auxiliar na observação de todos os aspectos de forma cautelosa a fim de evitar transtornos.
Holding Familiar: Conheça as vantagens de criar uma
A criação de holding vem tomando espaço dentro do mercado empresarial, tendo em vista que promete inúmeras vantagens e benefícios aos seus sócios, dentre as vantagens geradas, passaremos a dispor sobre as principais:
- Organização patrimonial;
- Blindagem patrimonial;
- Redução tributária;
- Planejamento sucessório;
- Proteção de penhoras e bloqueios judiciais;
- Facilitação na sucessão empresarial;
- Quando constituída na forma de sociedade anônima não se sujeita a falência;
Quando falamos em proteção patrimonial, é importante mencionar que os bens integralizados na sociedade não poderão ser atingidos, por este motivo a importância de criar um planejamento eficaz. Os bens que poderão integralizar a sociedade são bens imóveis, móveis, direitos, créditos, ações empresariais, valores em espécie e demais ativos financeiros.
Contudo, se não for bem planejada não terá eficácia e apresentará diversos riscos à seus sócios. Dessa forma, é imprescindível o acompanhamento de um advogado de holding com experiencia na área e consequentemente os demais profissionais necessários para elaboração de plano estratégico. Ainda, será necessário que o advogado de holding preste assessoria mesmo após a criação da holding, tendo em vista que podem surgir situações que necessitem da orientação deste profissional.
Contrate um profissional especializado na área do direito empresarial e sucessório para lhe auxiliar e proteger o seu patrimônio de forma eficaz. Para saber mais sobre tributações relacionadas a holding, consulte um especialista da Advogados AssociadosBR e saiba mais a respeito.
