Holding vem do verbo em inglês “to hold”, traduzindo livre significa “reter, controlar ou segurar”. Como o próprio nome já diz, a criação da holding patrimonial tem como objetivo criar uma proteção patrimonial, consequentemente impedindo que as dívidas atinjam os bens dos sócios da sociedade empresarial.
A holding possui sua própria personalidade jurídica e pode ser criada de diversas formas, podendo ser pura, mista, patrimonial, administrativa por exemplo. Com a criação da holding, os sócios poderão usufruir de diversas vantagens financeiras, como por exemplo pagar menos impostos do que o regime aplicado a pessoas físicas.
Quando estamos diante de uma organização e controle patrimonial, recomenda-se que a parte interessada contrate um advogado de holding familiar com experiência e referência na área, este será um diferencial e irá garantir segurança jurídica aos sócios.
O acompanhamento do advogado de holding é indispensável, o profissional atua diretamente em conjunto com os sócios a fim de verificar todos os setores da empresa que precisam ser observados no processo de criação da holding.
Criação de Holding Familiar: Conheça 3 erros que não podem ser cometidos
De forma geral, podemos afirmar que a criação de uma holding familiar trás inúmeras vantagens aos sócios, principalmente segurança jurídica para as partes. Dessa forma, é de suma importância que todos os pontos sejam observados com cautelas. Sendo assim, as partes não poderão cometer os seguintes erros ao criar uma holding familiar:
- Falta de Planejamento Estratégico: Sabemos que existem diversos tipos de holding, cada empresta deverá observar qual a forma mais adequada e que atende os objetivos dos sócios, de modo que seja possível buscar formas de crescimento para a empresa e consequentemente gerar oportunidades.
Contudo, a falta de planejamento poderá ser um problema e trazer riscos para a empresa, é de suma importância que seja realizado um planejamento sob pena de ineficácia da criação de uma holding familiar. Sabe-se que o principal objetivo da criação da holding é usufruir dos benefícios de sua criação, logo, este processo necessita de conhecimento e atenção à todos os setores da sociedade empresarial. É importante também que os sócios estejam acompanhados de um advogado de holding familiar, este profissional possui mão de obra especializada e poderá auxiliar diretamente.
Sabe-se que um dos benefícios com a criação da holding é a proteção empresarial, contudo, se não for bem planejada, poderá ser desconstituída e consequentemente haver o desvio de finalidade e confusão patrimonial.
- Falta de análise de viabilidade: Embora a criação da holding forneça diversas vantagens, deverão os sócios se certificarem se tem cabimento para a sua empresa, tendo em vista que se trata de um processo oneroso o qual poderá não ser adequado para as suas necessidades. A criação de uma holding familiar envolve o trabalho de diversos profissionais, como por exemplo, advogados, contadores e administradores. O processo de criação envolve despesas como taxas e emolumentos, inclusive, a holding gera gastos de manutenção, sendo recomendada apenas para sócios com alto poder patrimonial.
- Falta de consenso entre os sócios: Em alguns casos, a criação de uma holding familiar pode perder sua eficácia, pelo motivo de falta de organização e acordo de vontade entre os sócios. Esta organização entre sócios é de suma importância e deverá estar determinada entre as partes. Durante o processo de criação da holding familiar, os sócios deverão traçar metas e expectativas com a criação da holding, inclusive, discutir sobre as regras de funcionamento da nova sociedade.
As cláusulas contratuais deverão ser pensadas e organizadas pelos sócios de acordo com a vontade destes, desde que observadas as disposições legislativas. O contrato social irá dispor diversas situações a fim de evitar discussões sobre a constituição da holding familiar.
Quais os documentos necessários para abrir uma Holding Familiar?
Os documentos necessários para abrir uma holding são os seguintes:
- Contrato social elaborado de acordo com as necessidades da empresa;
- Documento pessoal de identificação dos sócios acionistas;
- Documento pessoal de todos os membros da família que irão compor a holding;
- Certidão de estado civil dos sócios acionistas devidamente atualizados;
- Razão social da empresa.
Após reunir todos os documentos para abrir um holding, as partes acompanhadas de um advogado de holding poderão dar inicio na elaboração do estatuto da sociedade empresarial. Para saber mais sobre a criação de um holding familiar, contate um dos especialistas advogados da AssociadosBR e solicite maiores informações a respeito.
