No Brasil, anualmente ocorre o aumento de casos que envolvem erro médico, situação esta que muitas vezes gera danos irreversíveis e perpétuos ao paciente, ocasionando inúmeros danos de cunho patrimonial e moral.
Sabe-se que a atuação do médico se pauta na ética profissional, onde obrigatoriamente o médico responsável deve observar o atendimento adequado ao paciente, como forma de assegurar à saúde e a vida do paciente.
Porém, os números mostram o aumento de ações judiciais decorrentes de erros médicos. Se caso você foi vítima de uma situação de erro médico ou similar, deverá procurar um advogado de dano moral a fim de analisar a sua situação e ingressar com ação judicial.
O direito médico é complexo e envolve algumas situações decorrentes do direito do paciente. Em caso de dano, é garantido por lei a reparação destes danos decorrentes de erro médico.
Quais situações caracterizam erro médico?
As situações que são consideradas como erro médico estão devidamente dispostas no Conselho Federal de Medicina (CFM), classificadas em conduta omissiva ou comissiva. Estas situações geram danos ao paciente e em alguns casos são irreversíveis.
O erro médico e culpa serão caracterizados nas seguintes situações:
- Negligência: Não fazer o que deveria;
- Imprudência: Fazer o que não deveria;
- Imperícia: Fazer de forma inadequada, o que poderia ter sido feito corretamente.
Estes são as principais situações e mais comuns de acontecerem, as quais caracterizam o erro médico.
Quando o erro médico gera dano moral?
Os danos possíveis de indenização no direito médico são: físicos, materiais ou morais. A constituição federal do Brasil garante estes direitos e a reparação em caso de ato ilícito.
O dano moral ocorre quando a honra, dignidade, imagem ou direitos da personalidade são atingidos.
Quando falamos no direito médico propriamente dito, o paciente deve estar ciente de que a medicina não é responsável pela cura de determinada doença, ou seja, ela não é capaz de prometer resultados. Porém, o médico responsável pelo paciente deve atuar utilizando as técnicas disponíveis como forma de alcançar melhores resultados, garantindo o melhor estar do paciente.
O erro médico está presente em casos de prescrição incorreta de medicamentos, omissão quanto aos exames e resultados do paciente, o que poderá lhe causar riscos à vida. Estas situações não são permitidas, tendo em vista que é dever do médico a preservação da saúde e da vida do paciente.
Inclusive, em caso de morte do paciente por erro médico, esta situação é passível de indenização, onde os herdeiros poderão requerer judicialmente a fixação de indenização por dano moral, tendo em vista o falecimento por erro médico.
A dor e sofrimento dos familiares deve ser reparada, inclusive o entendimento jurisprudencial de outros tribunais é favorável nestas situações, tendo em vista que a conduta culposa do médico deve ser reparada de forma moral.
Também, a legislação prevê a reparação em caso de dano material por erro médico, esta reparação será devida quando o paciente tiver que arcar com despesas em dinheiro, por situações decorrentes da atuação médica.
Um exemplo bastante comum de erro material, é quando o paciente lesiona o braço direito e no momento da cirurgia o médico realiza procedimento cirúrgico no braço esquerdo, logo, esta situação será de extrema onerosidade ao paciente, inclusive, nestes casos também há caracterização do dano moral.
O dano material deve ser ressarcido pelo médico, incluindo todas as despesas do paciente, como por exemplo, anestesista, medicamentos, fisioterapias e outras despesas que forem necessárias. Todas essas despesas deverão ser custeadas pelo médico.
Cada caso varia, mas de forma geral, os erros causados devem ser ressarcidos pelo médico.
Quando estamos diante da garantia de nossos direitos, preservação à saúde e a vida, é imprescindível que o paciente busque um médico qualificado e com experiência na área, a fim de evitar transtornos de ordem material e moral, tendo em vista que estamos diante de saúde e vida.
Se caso você foi vítima de erro médico ou quaisquer situações omissivas, imprudentes ou negligentes ocasionadas pelo médico, busque um advogado para esclarecer suas dúvidas e verificar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial, a fim de ser reparado pelos danos suportados de cunho material e psicológico.
