O que impede a concessão da usucapião de um imóvel?
Entenda as principais causas que levam ao indeferimento do pedido de usucapião e como evitá-las A usucapião é uma das formas mais eficazes de regularizar a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica. No entanto, muitas pessoas têm o pedido negado por falta de requisitos legais ou por erros no processo. […]
Usucapião de imóvel em condomínio: quando é possível?
Entenda como a usucapião pode ser aplicada em condomínios e quais são os requisitos legais A regularização de propriedades é um tema cada vez mais relevante, especialmente em casos de imóveis que, por motivos diversos, nunca tiveram registro formal em cartório. Entre os instrumentos legais disponíveis, a usucapião se destaca por permitir que quem exerce […]
Como dar entrada em uma ação de usucapião?
A usucapião é um processo legal que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e incontestada. Esse mecanismo é uma forma de garantir a regularização de propriedades e assegurar o direito à moradia. No entanto, o processo de usucapião pode ser complexo e repleto de especificidades legais, tornando […]
