Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel simples?
Se você está planejando comprar ou vender uma propriedade, é crucial entender como fazer um contrato de compra e venda de imóvel simples. Este documento legal é essencial para proteger os interesses de ambas as partes envolvidas na transação imobiliária. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como elaborar esse contrato de forma eficiente e por […]
Como fazer um simples contrato de aluguel?
Neste artigo, exploraremos como criar um contrato de aluguel simples e discutiremos a importância de ter esse documento revisado por um advogado contratual ou um advogado imobiliário especializado. Se você está pensando em alugar sua propriedade ou procurando alugar uma, este guia fornecerá as informações essenciais para garantir um acordo justo e legal. Introdução O […]
Documentos para inventário de imóvel rural: quais são e como fazer?
Documentos para inventário de imóvel rural Se você possui um imóvel rural, é importante compreender quais documentos são necessários para o inventário desse tipo de propriedade. O processo de inventário envolve a avaliação e registro de todos os bens e ativos do imóvel, garantindo que haja uma distribuição adequada em caso de sucessão ou transferência. […]
Danos morais e juizado especial: o que fazer?
Quando falamos em ingresso de ação judicial, devemos saber que o judiciário se divide em duas classificações, sendo a justiça comum, onde o processo segue os tramites comuns e legislações e o juizado especial cível, este tem legislação específica. Legislação esta regulamentada sob o nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. As […]
Danos estéticos e danos morais: o que fazer diante deste tipo de situação?
O dano estético é caracterizado quando há marcas visíveis, capazes de impactar negativamente à vida da pessoa atingida e seu meio social. Este dano pode ser uma cicatriz aparente, deformidades ou perda de um membro ou órgão. O dano estético é comum em situações que envolvem erro médico e também no direito do trabalho, em […]
Quanto um advogado cobra para fazer uma Holding Familiar?
Objetivamente, podemos mencionar que a criação de uma holding familiar é imprescindível para evitar prejuízos financeiros e manter um bom planejamento sucessório, realizando consequentemente a blindagem dos bens da empresa e a proteção dos sócios nas relações societárias. De forma clara e objetiva, a Holding é caracterizada como uma sociedade, podendo ser simples, anônima ou […]
Quanto tempo leva para fazer uma holding familiar?
Antes de adentrar no tema, é possível afirmar que a criação de uma holding familiar é de suma importância, trazendo segurança jurídica para aqueles adquirem e criam o seu planejamento patrimonial e sucessório. Dito isto, podemos descrever que o objetivo da holding familiar nada mais é do que a proteção do patrimônio particular de determinado […]
Testamento precisa de advogado para fazer um?
A morte é um assunto delicado e normalmente não pensamos neste assunto. Quando perdemos um ente querido sabemos que a dor do luto é imensurável e leva um certo tempo para ser amenizada. Porém, após a morte, iniciam-se diversos trâmites burocráticos que merecem atenção. Quando há a constituição de patrimônio em vida, após a […]
Como fazer um contrato de doação de imóvel?
Inicialmente, devemos nos atentar que o contrato é um instrumento público ou particular realizado entre duas ou mais pessoas, pelo qual os contratantes assumem responsabilidades e exercem seus direitos, por meio deste instrumento jurídico as partes adquirem direitos e deveres, gerando segurança jurídica sobre a negociação realizada, independe de qual espécie for. No direito, há […]
Quem deve fazer o inventário?
Após o falecimento de uma pessoa e caso esta tenha deixado bens ou direitos, a lei obriga a abertura do processo de inventário para a transferência de patrimônio. O inventário é o levantamento de bens, direitos ou dívidas em nome do falecido a fim de regularizar o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu. Algumas […]
O que fazer quando não se tem o dinheiro para pagar o inventário?
Por meio do processo de inventário, é realizada a descrição de todos os bens, dívidas, direitos, investimentos e demais propriedades em nome do falecido. O processo de inventário tem a finalidade de regularizar os bens deixados e posteriormente realizar a transferência destes bens aos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários do falecido são aqueles que […]
O que é fazer um inventário?
A perda de um ente querido é um assunto delicado, a família vive o luto e muitas vezes demora para assimilar o ocorrido. É importante a família estar atenta aos procedimentos e medidas a serem tomados após o falecimento do familiar. Podemos caracterizar o processo de inventário como um procedimento jurídico pelo qual é realizada […]
Qual o valor cobrado pelo advogado para fazer um inventário?
A morte de um ente querido é um assunto delicado para a família e entes queridos, porém, após o falecimento, é necessário que os herdeiros hajam com cautela a fim de organizar as pendencias e transferências de bens deixados. O processo de inventário é o instrumento jurídico pelo qual há a descrição de todos os […]
Como fazer um contrato social em uma empresa?
Todos os dias, diversas pessoas pactuam contratos e negociações. Os contratos são caracterizados pela forma em que se consolida a vontade entre duas ou mais pessoas. Por meio do contrato, há o estabelecimento de direitos e deveres entre os contratantes, onde todas as partes devem pautar-se na boa-fé contratual, agindo em consonância com os princípios […]
Quanto tempo leva para fazer um inventário?
Após o falecimento de um ente querido, os herdeiros ficam encarregados de uma série de procedimentos burocráticos. Podemos citar de exemplo o inventário, procedimento este que necessita da atenção dos herdeiros e interessados. O inventário é um instrumento pelo qual os herdeiros descrevem todos os bens de propriedade do falecido, verificam se há a […]
