Diversas situações envolvem o direito de família, em grande parte dos casos são situações litigiosas que não se resolvem sem o auxilio de um advogado de família. Alguns exemplos que podem necessitar deste acompanhamento são: Divórcios litigiosos, fixação de guarda e alimentos aos filhos menores, divisão de bens, entre outras.
Recomenda-se o auxilio deste profissional, tendo em vista que as situações podem ser resolvidas com mais tranquilidade, onde o advogado de família irá esclarecer as dúvidas e orientar as partes, gerando segurança jurídica na resolução dos conflitos.
Em alguns casos, situações relacionadas ao direito de família poderão ser solucionadas até mesmo por meio do cartório, ou seja, extrajudicialmente. As partes deverão se encaixar em alguns requisitos, como por exemplo: capacidade civil, inexistência de filhos menores, e comum acordo. Se caso cumpridos estes requisitos estipulados por lei, o divórcio por exemplo poderá ser realizado perante o cartório.
Neste procedimento, após as alterações legislativas, ficou estabelecida a obrigatoriedade do acompanhamento de um advogado. Esta determinação visa a garantir o interesse de ambas as partes de forma igualitária. Se as partes acordarem entre si poderão ser representadas e acompanhadas por um único profissional.
Quais ações que envolvem o direito de família?
As situações mais comuns que estão presentes em um escritório de advocacia, são as seguintes:
- Regulamentação de guarda: Sabemos que a guarda dos filhos é um assunto delicado em meio a separação de um casal, podendo ocorrer disputas entre os genitores e acabar afetando diretamente os filhos menores, o que gera inúmeros prejuízos psicológicos a estes. Recomenda-se que esta situação e acordo sobre guarda seja solucionada de forma rápida, a fim de gerar menos danos aos menores.
Atualmente, na maioria dos casos recomenda-se que a escolha do tipo de guarda seja compartilhada, tendo em vista que gera contato de forma igualitária entre os genitores. Porém, em algumas situações a guarda será fixada de forma unilateral em favor de um único genitor, tendo residência fixa na casa deste.
Esta modalidade deverá regulamentar sobre os horários de visitas e dias. Tendo em vista que a guarda é um assunto delicado e em alguns casos pode gerar disputas entre os genitores, recomenda-se que as partes busquem um advogado de família para auxiliar na melhor escolha visando os interesses e bem estar do(s) filho(s) do casal.
- Pensão alimentícia: A pensão alimentícia será fixada pelo juiz, o magistrado irá analisar a situação financeira do genitor que se propõe a arcar com os alimentos mensais. Este valor deverá observar os direitos fundamentais do menor e atender as necessidades básicas e manutenção do cotidiano. A pensão alimentícia deve auxiliar em todos os gastos do menor, não somente os alimentos propriamente ditos, como por exemplo: saúde, educação, lazer, vestuário e outros.
Além dos filhos do casal, o cônjuge também poderá requerer judicialmente o pagamento de pensão alimentícia, este pedido será deferido se for provada a necessidade de receber os alimentos.
O pagamento realizado em favor dos filhos deverá ser efetuado até completar 18 anos ou 24 em caso de cursar ensino superior.
- Dissolução de União Estável ou Divórcio: A separação do casal em alguns casos assunto delicado, vindo a necessitar do auxilio de um advogado de família para a resolução dos conflitos. O divórcio quando realizado de forma consensual será mais célere e apresentará menor onerosidade para as partes. Recomenda-se que os cônjuges procurem consenso sobre a partilha de bens e demais disposições necessárias para a dissolução da união.
Qual a importância de contratar um advogado de família?
Como disposto acima, as situações que envolvem o direito de família podem ser complicadas e litigiosas. O acompanhamento de um advogado de família poderá facilitar na resolução de conflitos, eis que este profissional poderá atuar inclusive de forma extrajudicial.
Busque um advogado de família para esclarecer suas dúvidas e ser orientado perante a situação que você necessitar. Este profissional tem amplo conhecimento na área e poderá lhe proporcionar segurança jurídica na garantia de seus direitos.
Questões que envolvem menores de idade devem ser solucionadas o mais breve possível, visando não afetar o psicológico dos filhos, tendo em vista que é um momento delicado para todos os envolvidos na situação.
