Antes de adentrarmos ao ponto sobre a importância do advogado de holding familiar, é preciso que a parte interessada compreenda o que é a Holding Familiar. Podemos caracteriza-la como um planejamento familiar, o qual tem o objetivo de administrar o patrimônio de determinada entidade familiar, ou seja, planejar diretamente sobre as necessidades e realidade da família.
Este planejamento possibilita que sejam atendidas todas as necessidades da família, de forma que a criação da holding seja segura e eficaz. Este instrumento vem sendo muito utilizando nos dias atuais, o seu crescimento é notório. A sua aquisição se dá por conta das inúmeras vantagens que este planejamento oferece.
Quando falamos em planejamento familiar, sabemos da importância e da cautela no momento do plano estratégico, dito isto, podemos afirmar a importância da contratação de um advogado de holding familiar a fim de auxiliar o acionista interessado e lhe proporcionar segurança jurídica para a formalização da sociedade administradora de bens.
Quais são as vantagens da criação de uma holding familiar?
Conforme anteriormente mencionado, a criação de uma organização e planejamento familiar é importante e trás vantagens para a família que opta por realizar este plano. Podemos citar algumas das inúmeras vantagens da holding familiar, quais sejam:
- Redução de tributação: Um dos pontos que mais chamam atenção quando falamos na instituição de uma holding é a menor incidência de tributos, logo, esta sociedade terá menor onerosidade em comparação as taxas cobradas de pessoas físicas; Podemos citar como exemplo o ganho de capital na alienação de imóveis, a sociedade (pessoa jurídica) deve pagar 6,73% enquanto a pessoa física arca com o pagamento no montante de 15%.
- Planejamento sucessório: O plano estratégico gera segurança jurídica à todos os familiares relacionados com os bens integrados na sociedade. Neste caso, a criação da holding também possibilita a divisão do patrimônio em caso de falecimento do titular. Ainda, em caso de falecimento, também há o benefício de redução de tributação, tendo em vista que há a possibilidade de realizar a quitação e adimplemento do ITCMD ou Doação no ato do planejamento, evitando maior onerosidade na transferência dos bens.
- Menor onerosidade no recolhimento de imposto de renda: Outro fator importante que chama atenção no momento em que o acionista opta pela instituição da sociedade, é a menor taxa de tributação no que condiz ao imposto de renda, no caso, a alíquota de uma pessoa física é de 27,5% sobre montante real. No caso de pessoa jurídica, a alíquota é de 15%. Em alguns casos esta porcentagem aumenta em 10%, totalizando 25%, logo, continua sendo menor a tributação do que em caso de pessoa física.
- Controle patrimonial: Com a criação de plano estratégico e a administradora de bens, é possível maior controle de todo o patrimônio familiar ou empresarial, tendo em vista que estão concentrados em uma única pessoa jurídica. Através da administradora, é possível realizar a nomeação de um administrador, o qual terá responsabilidade de controlar o patrimônio buscando o melhor interesse dos sócios e dos bens.
- Proteção Patrimonial: Com a criação da holding, o patrimônio se torna impenhorável, ou seja, as dívidas dos sócios não atingiram os bens reunidos na sociedade, impedindo constrições judiciais, tendo em vista que os bens são de propriedade da holding e não da pessoa física. Ainda, tendo em vista que todos os bens e investimentos estão reunidos é possível a circulação de capital, o que traz vantagens econômicas aos sócios.
- A Holding não se sujeita a falência: Quando a holding for criada na forma de sociedade simples, não estará sujeita ao regime falimentar, com base na lei das falências (Lei nº 11.101/2005).
A importância do advogado na criação da Holding
Quando falamos na administração e planejamento patrimonial e familiar, sabemos que é de suma importância para a saúde financeira do seu negócio e proteção patrimonial de sua família. Tendo em vista que a holding deve atender as necessidades dos sócios, recomenda-se que contratem um advogado de holding familiar para auxiliar neste planejamento.
Inclusive o advogado irá realizar a elaboração do estatuto, se atentando as disposições legislativas e nas necessidades do cliente. É importante que este profissional tenha experiência na área, a fim de evitar transtornos e consequentemente litígios judiciais.
Conforme mencionado, a criação da holding familiar gera diversas vantagens, desde menor tributação à proteção dos bens da família. Dessa forma, procure um advogado de holding familiar e tire suas dúvidas sobre o assunto.
