É fato que o judiciário está cada vez mais tomado de processos e, por isso, o sucesso de uma demanda depende de diversos fatores e algum diferencial. Nesse sentido, além de todas as manifestações e provas possíveis de produzir, caso o processo tenha o trâmite regular, deverá ser julgado pelos Tribunais Superiores. Contudo, para que ele passe pelo filtro dos Tribunais Regionais e seja recebido e devidamente avaliando pelo Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, o recurso precisa atender diversos requisitos. Caso contrário, ele nem mesmo acaba sendo recebido. Nesse sentido, ter um advogado de tribunais superiores é essencial para garantir o sucesso de um processo.
Portanto, se você tem uma demanda em que a apreciação desses poderes é fundamental, como ofensa à Lei Federal ou ofensa à Constituição Federal, entenda melhor o que faz esse profissional antes de contratar o escritório de advocacia.
O que faz um advogado de Tribunais Superiores?
O advogado especialista exerce uma advocacia proativa e eficaz junto aos Tribunais Superiores, utilizando todos os meios cabíveis e legais, a fim de garantir o recebimento e análise dos recursos interpostos. Portanto, a atuação perante os Tribunais Superiores se baseia em ações como:
- Interposição de recursos especiais e extraordinários;
- Recursos especiais e extraordinários;
- Acompanhamento e monitoramento do processo;
- Despachos com ministros e membros do Ministério Público;
- Sustentações orais;
- Cumprimento de mandatos;
- Ações Constitucionais;
- Apresentação de memoriais;
- Protocolo de petições.
Atuação do advogado de tribunais superiores
O advogado especialista irá acompanhar os processos dos clientes desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, com ampla inserção no Superior Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, ele garante total qualidade do trabalho no acompanhamento de todas as etapas do processo.
Além disso, ele também atua como correspondente jurídico nessas instâncias, com o objetivo de melhorar o direito e as teses jurisprudências. Sendo assim, para isso, ele também propõe ações originárias, além de homologação de sentença estrangeira, mandado de segurança e ação de declaração de inconstitucionalidade, etc.
Portanto, como você viu, o advogado de Tribunais Superiores é essencial para casos em que há ofensa à Lei Federal ou à Constituição Federal, assim como outras situações. Afinal, é por meio dele que a demanda passa pelo filtro do Tribunal Regional, sendo o responsável por garantir que ela chegue até o Supremo Tribunal Federal e seja devidamente apreciada por ele.
Ainda com dúvidas? Conte com o auxílio de um advogado em Jaraguá do Sul do Escritório de Advocacia Associados BR.
