Muitas pessoas buscam o financiamento como forma de conseguir adquirir um bem móvel ou imóvel. O financiamento é uma modalidade a qual vem crescendo diariamente dentro das relações dentro da sociedade.
É comum que as pessoas ao manifestarem o interesse de adquirir um veículo ou uma casa busquem a sua instituição bancária para verificar se é possível a aprovação por meio de financiamento bancário.
O financiamento ocorre por meio de um contrato, onde será disponibilizado o valor integral do bem imóvel na maioria dos casos e devedor irá realizar este pagamento de forma parcelada ao banco ou instituição financeira de crédito.
Porém, ao realizar este tipo de contratação, a parte interessada deve ficar atenta a algumas situações, e a principal delas é a taxa de juros aplicada sobre o valor do contrato.
Lamentavelmente, as taxas de juros aplicadas pelo banco são abusivas e muitas vezes chegam a extrapolar o valor máximo permitido por lei. Quando o cliente realizou a contratação e somente depois percebeu a abusividade nas taxas, imediatamente deverá procurar ajuda para requerer a inversão desta situação.
O profissional habilitado para auxiliar neste caso, é o advogado bancário. Este profissional é fundamental para analisar o contrato entabulado com a sua instituição e realizar cálculos das taxas que estão sendo cobradas na parcela do seu financiamento. Ainda, o advogado bancário poderá lhe orientar e esclarecer suas dúvidas sobre demais situações decorrentes deste financiamento.
Como detectar a abusividade na cobrança?
Primeiramente, devemos saber que os juros são considerados abusivos quando suas taxas extrapolam os limites estabelecidos por lei. Na maioria dos casos, há abusividade em contratos de financiamento imobiliário, financiamento de veículos, onde o banco camufla essas informações e não esclarece ao cliente a cobrança que será realizada.
Algumas pessoas são pouco instruídas e acabam aceitando a taxa de juros extravagante ofertada pelo banco, ou seja, em muitos casos o banco age de má-fé ao ocultar informações aos seus clientes.
É de suma importância que ao realizar a contratação de empréstimo ou financiamento bancário, o cliente esteja ciente da taxa de juros presente no contrato, analisando em conjunto o valor das parcelas, evitando prejuízos financeiros e impossibilidade de arcar mensalmente com os valores cobrados.
Sobretudo, se caso o cliente tiver realizado a assinatura do contrato e o pagamento de parcelas, ainda é possível buscar perante o judiciário a revisão do contrato de financiamento. Para isso, o interessado deve procurar um escritório de advocacia bancário para ter orientações sobre como proceder.
O advogado em conjunto com o cliente irá calcular o valor efetivo que está sendo cobrado, se for constatado abusividade neste cálculo, o cliente poderá ingressar com uma ação revisional de juros.
A ação revisional de financiamento bancário é uma alternativa sendo cabível para aquelas pessoas que já realizaram a contratação com abusividade na taxa de juros. O cliente deve estar ciente desta possibilidade de revisão. Na ação, o pedido será direcionado para que os juros estejam de acordo com os limites estabelecidos pelo Banco Central.
Por meio da interposição desta ação, o cliente será representado por um advogado bancário, o qual irá realizar ao juiz os seguintes pedidos: Anulação de cláusulas abusivas, redução no valor das parcelas, devolução em dobro dos valores pagos em excesso (juros abusivos).
O cliente que se sentir prejudicado com a abusividade na cobrança de financiamento bancário também poderá requerer junto ao PROCON mais próximo que o órgão tome medidas cabíveis para a exclusão e suspensão das cobranças abusivas.
Sabemos que o financiamento imobiliário por exemplo, compromete inúmeros anos para o pagamento integral da dívida, inclusive por se tratar de um alto valor, é comum que as partes busquem adquirir o bem imóvel por meio desta modalidade de financiamento, porém, é ilegal que o banco tome proveito da situação e exceda na cobrança de juros estabelecidos por lei, sendo possível a revisão e devolução dos valores pagos excessivamente.
Se caso você realizou um financiamento e está com dúvidas sobre a taxa de juros aplicada, busque o auxilio de um advogado bancário para tirar suas dúvidas e ser orientado corretamente de que forma proceder perante esta situação. O advogado possui papel fundamental, tendo amplo conhecimento perante as legislações e taxas permitidas por lei.
