Adquirir um apartamento na planta é um sonho para muitos, oferecendo vantagens como preços mais baixos e a possibilidade de personalização do imóvel. No entanto, um dos maiores receios dos compradores é a possibilidade de atraso na entrega da obra. Neste artigo, feito em parceria com o corretor Marcos Koslopp, especialista em apartamento na planta em Itajaí, vamos explorar os seus direitos como comprador em caso de demora na entrega do apartamento e a importância de contar com um advogado para revisar o contrato de compra e venda.
1. Entendendo o Contrato de Compra e Venda
Cláusulas de Prazo de Entrega
O contrato de compra e venda é o documento que regula toda a transação e estabelece os direitos e deveres de ambas as partes. Nele, deve estar claramente especificado o prazo de entrega do imóvel. Este prazo costuma incluir uma tolerância, geralmente de 180 dias, conhecida como “cláusula de carência”.
Penalidades por Atraso
É fundamental que o contrato preveja penalidades para o caso de atraso na entrega. Essas penalidades normalmente são estipuladas em forma de multas diárias, que servem para compensar o comprador pelos transtornos causados pela demora. Um advogado especializado pode garantir que essas cláusulas estejam presentes e sejam justas.
2. Direitos do Comprador em Caso de Atraso
Restituição de Valores Pagos
Se a construtora não cumprir o prazo de entrega, você tem o direito de rescindir o contrato e solicitar a devolução de todos os valores pagos, corrigidos monetariamente. Além disso, pode pleitear indenização por danos morais e materiais. Um advogado pode ajudá-lo a calcular exatamente o que lhe é devido e a formalizar esse pedido.
Indenização por Danos
Em muitos casos, o atraso na entrega do imóvel causa prejuízos financeiros ao comprador, como a necessidade de continuar pagando aluguel ou de arcar com despesas de armazenamento de móveis. Nestes casos, você pode exigir uma indenização por danos materiais. Um advogado pode orientar sobre os documentos e provas necessários para fundamentar seu pedido de indenização.
Multa por Atraso
Como mencionado, a multa por atraso deve estar prevista no contrato. A construtora é obrigada a pagar essa multa caso não cumpra o prazo de entrega. Se a construtora se recusar a pagar, o comprador pode recorrer à justiça para fazer valer seus direitos. Um advogado pode assessorar em todo esse processo, desde a negociação até a ação judicial.
3. A Importância de Contar com um Advogado
Revisão do Contrato
Um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para revisar o contrato de compra e venda antes de sua assinatura. Ele irá assegurar que todas as cláusulas estejam claras e que seus direitos estejam protegidos. Além disso, pode identificar e corrigir cláusulas abusivas que possam prejudicar o comprador.
Orientação e Representação Legal
Caso ocorra atraso na entrega do imóvel, um advogado pode orientá-lo sobre os passos a serem seguidos, representá-lo em negociações com a construtora e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos. O conhecimento técnico e a experiência do advogado são fundamentais para aumentar suas chances de sucesso.
4. Procedimentos em Caso de Atraso
Notificação Extrajudicial
O primeiro passo em caso de atraso é enviar uma notificação extrajudicial à construtora, formalizando sua reclamação e solicitando uma solução amigável. Esta notificação deve ser feita por escrito e entregue com comprovação de recebimento. Um advogado pode redigir e enviar essa notificação, garantindo que todos os aspectos legais sejam observados.
Ação Judicial
Se a notificação extrajudicial não surtir efeito, o próximo passo é ingressar com uma ação judicial. Nesta ação, você pode pedir a rescisão do contrato, a devolução dos valores pagos, indenização por danos morais e materiais e a aplicação de multas por atraso. O advogado será responsável por todo o processo, desde a elaboração da petição inicial até a representação em audiência.
5. Benefícios de Contratar um Advogado Imobiliário
Segurança e Tranquilidade
Contratar um advogado oferece a segurança de que todos os seus direitos serão protegidos e que você terá um profissional capacitado para lidar com qualquer problema que surja durante o processo de compra do imóvel. A tranquilidade de saber que suas preocupações estão sendo tratadas por um especialista não tem preço.
Economia de Tempo e Recursos
Um advogado experiente sabe exatamente quais são os procedimentos a serem seguidos e pode economizar tempo e recursos ao evitar erros comuns e solucionar problemas de maneira eficiente. Além disso, a prevenção de problemas futuros é sempre mais econômica do que lidar com consequências de cláusulas desfavoráveis ou abusivas.
Conclusão
A demora na entrega de um apartamento na planta pode causar muita frustração e prejuízos financeiros. No entanto, ao conhecer seus direitos e contar com o auxílio de um advogado especializado, você pode minimizar os riscos e garantir que seus interesses sejam protegidos. Desde a revisão do contrato até a representação em ações judiciais, o advogado é um parceiro indispensável para uma compra segura e tranquila.
Não deixe de consultar um advogado especializado antes de assinar qualquer contrato de compra de imóvel na planta. A segurança e a tranquilidade que ele oferece são fundamentais para transformar o sonho da casa própria em uma realidade sem surpresas desagradáveis.
