Atuando há 10 anos no ramo do Direito Rural, o escritório de advocacia é referência na área, contando com profissionais altamente qualificados e capacitados. Nesse sentido, oferece serviços variados para atender as demandas e necessidades de cada cliente, como realização de inventário rural, contratos de crédito rural, reintegração e manutenção de posse, propriedade ou bem penhorado, etc.
Um advogado rural tem uma série de atribuições, incluindo:
- Assessoria jurídica a proprietários rurais, fazendeiros, associações de produtores rurais e outras pessoas envolvidas no setor agrícola.
- Ajudar os clientes a compreender e cumprir as leis agrícolas e ambientais, bem como os regulamentos do setor.
- Representação em processos judiciais relacionados a questões agrícolas, como disputas de terras, questões de propriedade, conflitos de fronteiras, questões de água e outros assuntos relacionados ao setor agrícola.
- Negociação de acordos e contratos para compra e venda de terras, arrendamentos agrícolas, exploração de recursos naturais e outros assuntos relacionados ao setor agrícola.
- Conselho sobre questões fiscais, tributárias e financeiras relacionadas ao setor agrícola.
- Ajuda na solução de disputas entre agricultores, funcionários agrícolas e outros envolvidos no setor.
- Representação em processos de regulamentação agrícola e ambiental, incluindo questões de licenciamento, regulamentação de recursos naturais e outros assuntos regulatórios relacionados ao setor agrícola.
- Conselho sobre questões de propriedade intelectual e direitos autorais relacionados ao setor agrícola.
Conclusão
Em resumo, um advogado rural é responsável por fornecer orientação e representação jurídica a indivíduos e empresas envolvidos no setor agrícola, garantindo que seus clientes cumpram as leis e regulamentos aplicáveis e protejam seus direitos e interesses. Ainda em dúvidas? Solicite maiores informações junto a um de nossos advogados e saiba mais.
