Um advogado ambiental é um profissional especializado em direito ambiental, cujas principais atribuições são:
- Assessoria jurídica a empresas e organizações no que diz respeito à legislação ambiental: o advogado ambiental pode aconselhar empresas sobre questões regulatórias e de conformidade, tais como licenciamento ambiental, obtenção de autorizações para a realização de atividades potencialmente poluidoras, gerenciamento de resíduos, entre outras.
- Representação de clientes em litígios ambientais: o advogado ambiental pode atuar na defesa de clientes em processos judiciais relacionados a questões ambientais, como por exemplo ações civis públicas por danos ambientais, multas aplicadas por órgãos ambientais, entre outros.
- Elaboração e revisão de contratos e documentos relacionados ao meio ambiente: o advogado ambiental pode auxiliar na elaboração e revisão de contratos e documentos que envolvam questões ambientais, tais como contratos de compra e venda de áreas rurais ou urbanas, acordos de compensação ambiental, entre outros.
- Realização de due diligence ambiental: o advogado ambiental pode realizar análises de risco ambiental para empresas que desejam adquirir ou investir em empreendimentos que envolvam impactos ambientais, identificando possíveis passivos ambientais e orientando a tomada de medidas preventivas.
- Participação em processos de elaboração e revisão de leis ambientais: o advogado ambiental pode atuar em órgãos governamentais ou em organizações não governamentais, contribuindo com sua expertise na elaboração e revisão de leis e políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.
Em resumo, o advogado ambiental tem como principal objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e a proteção do meio ambiente, atuando tanto na prevenção quanto na solução de conflitos que envolvam questões ambientais.
