Um advogado tributarista é um profissional que se especializa em questões tributárias e fiscais, representando clientes em assuntos relacionados à tributação. As principais atribuições de um advogado tributarista incluem:
- Assessoria fiscal: o advogado tributarista fornece orientação e aconselhamento aos clientes sobre questões fiscais, incluindo impostos federais, estaduais e municipais, bem como sobre legislação tributária e regulamentos.
- Planejamento tributário: o advogado tributarista ajuda seus clientes a planejar sua estrutura tributária e a minimizar a carga tributária, através de estratégias legais que garantem o cumprimento da legislação fiscal.
- Contencioso tributário: o advogado tributarista representa seus clientes em disputas fiscais com a Receita Federal, Estados ou Municípios, incluindo o questionamento de autuações fiscais, ações judiciais e recursos administrativos.
- Auditoria fiscal: o advogado tributarista pode ajudar os clientes em auditorias fiscais, respondendo a questionamentos e impugnações feitas pelo fisco, bem como prestando assessoria para correção de eventuais irregularidades encontradas.
- Due diligence tributária: o advogado tributarista conduz diligências legais em transações comerciais, a fim de identificar e avaliar possíveis riscos fiscais envolvidos na operação.
- Planejamento sucessório: o advogado tributarista ajuda os clientes a planejar a transmissão de seus bens e patrimônio, garantindo que sejam feitas de forma legal e com a menor carga tributária possível.
Essas são algumas das atribuições de um advogado tributarista. O objetivo principal é ajudar os clientes a gerenciar sua carga tributária e a lidar com questões fiscais de forma eficiente e dentro da legalidade.
