Um advogado de tribunais superiores é um profissional do direito especializado em atuar perante os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outros. Esses tribunais têm a competência de julgar recursos que envolvem questões constitucionais, infraconstitucionais e trabalhistas, e são considerados a última instância recursal do Poder Judiciário brasileiro.
O trabalho do advogado de tribunais superiores envolve, principalmente, a elaboração de recursos, pareceres e sustentações orais perante esses tribunais. O objetivo é defender os interesses de seus clientes, seja na busca por reforma ou confirmação de uma decisão judicial.
Algumas das atividades desempenhadas por um advogado de tribunais superiores incluem:
- Análise dos autos: O advogado deve realizar uma análise detalhada dos autos do processo em que atua para identificar questões relevantes e preparar argumentos sólidos para a defesa de seu cliente.
- Elaboração de recursos: Com base na análise dos autos, o advogado deve elaborar recursos específicos para cada tribunal superior, de acordo com as peculiaridades de cada um.
- Sustentações orais: Quando autorizada pelo tribunal, a sustentação oral é uma oportunidade para o advogado apresentar oralmente seus argumentos e defender o seu cliente perante os ministros ou juízes que compõem o tribunal.
- Pareceres jurídicos: O advogado de tribunais superiores também pode ser responsável por elaborar pareceres jurídicos sobre questões que estão sendo discutidas em processos que ainda não foram ajuizados, auxiliando seus clientes na tomada de decisões estratégicas.
Para se tornar um advogado de tribunais superiores, é necessário ter formação em direito e obter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é fundamental ter experiência e conhecimento específico na área de atuação do tribunal superior em que se pretende atuar, bem como habilidades de argumentação, capacidade de análise e interpretação de normas jurídicas e fluência verbal.
