As relações que envolvem o direito de família são comuns e muitas pessoas não se atentam a importância de contratar um advogado da família com experiencia na área para lhe auxiliar nestas situações. O direito de família é abrangente, podemos citar algumas ações relacionadas, quais sejam: Ação de modificação de guarda; Ação de divórcio litigioso ou consensual; Ação de execução de alimentos; Ação de exoneração e demais que envolvem as relações de núcleos familiares.
Quando tratamos do direito de família, sabemos que são situações delicadas as quais merecem atenção e compreensão do advogado que está atuando na causa. Principalmente quando falamos em ações relacionadas à pensão alimentícia, estamos tratando de crianças, ou seja, menores de idade, os quais dependem da verba alimentar.
Essas situações devem ser muito bem observadas a fim de não causar quaisquer danos e nem mesmo ferir direitos da criança e do adolescente.
O Código Civil de 2002 rege as normas do direito de família, é importante que as partes saibam que o advogado possui papel fundamental nestas ações.
Antes de realizar a contratação de um advogado, as partes devem verificar se o profissional possui experiência na área do direito família, sendo indispensável que este possua conhecimento acerca da legislação e entendimentos jurisprudências, podendo assim, orientar o cliente para que o mesmo tome a decisão de forma cautelosa diante de uma lide familiar.
É importante mencionar que que quando há filhos menores envolvidos, é obrigatória a contratação de um advogado para ingressar com ação perante o judiciário, por este motivo, o interessado deve buscar um profissional qualificado a fim de garantir segurança jurídica para todos os interessados.
O advogado de família especializado nessas situações, irá orientar de forma adequada seu cliente, a fim de evitar transtornos. Por isso, o cliente precisa de experiente para melhor atender os interesses das partes.
Conforme mencionado inicialmente, inúmeras situações envolvem o direito de família, podemos citar como exemplos os seguintes casos:
Divórcio: Quando há a celebração do matrimônio perante a igreja ou o cartório, as partes não pensam na possibilidade de dissolver esta união, porém, com as adversidades que estão sujeitos, muitas vezes há o interesse de divorciar, ou seja, romper os vínculos matrimoniais, dissolvendo as obrigações assumidas perante o casamento. Consequentemente, há o encerramento da sociedade conjugal. Durante o matrimônio muitos casais adquirem bens, dívidas, e até mesmo há o nascimento de filhos.
Quando há a dissolução do casamento, as partes devem analisar qual foi o regime de bens escolhido para se for o caso realizar a partilha de bens e, se houverem filhos menores deverão estipular sobre guarda, visitas, e pensão alimentícia.
A legislação estabelece que é dever dos pais o sustento dos filhos, porém, as partes são livres para estipularem entre si como irão tratar estas questões, devendo atentar-se aos direitos e deveres de cada um dos indivíduos.
Quando falamos em guarda e alimentos, devemos estar cientes de que todas essas situações devem ser muito bem observadas, eis que obrigatoriamente devem atender o melhor interesse do filho menor de idade, observando a possibilidade financeira de cada um dos genitores. Todo este processo de divórcio e pensão alimentícia irá observar as disposições legislativas.
Ações que envolvem o direito de família
Ação de alimentos: Outra área muito comum que envolve o direito civil é a ação de alimentos, esta ação tem por objetivo a fixação de alimentos em favor do filho menor de idade. A pensão alimentícia deverá fixada com base nos rendimentos do genitor/genitora e atentar-se às necessidades do menor.
Para ingressar com a ação de alimentos, a parte interessada deverá procurar um advogado especialista no direito de família. Ao ingressar com a ação, o juiz deverá fixar um percentual de alimentos provisórios até o deslinde do feito.
É de suma importância que as partes estejam orientadas e esclareçam suas dúvidas. Conforme mencionado, o direito de família abrange o direito do menor de idade, devendo as decisões serem pautadas no melhor interesse da criança.
Quando falamos em contratação de um advogado do direito de família, não há como estipular o valor de honorários, eis que cada ação tem um custo diferente. O valor dos honorários advocatícios será baseado na tabela de Honorários da OAB do seu Estado.
É importante que as partes tenham confiança e busquem referencias do profissional escolhido para lidar com suas questões familiares.
